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Promotor recorre contra aprovação de contas do PFL

Por Agencia Estado
Atualização:

O promotor eleitoral Valclir Natalino da Silva recorreu da decisão do juiz da 1.ª Zona Eleitoral de Curitiba, Espedito Reis do Amaral, que aprovou as contas apresentadas pelo PFL para campanha de reeleição do prefeito Cássio Taniguchi (PFL), em 2000. À Justiça foram declarados gastos de R$ 3,1 milhões, mas há denúncias de que teriam sido gastos cerca de R$ 33 milhões. O promotor pede a nulidade ou a reforma da sentença. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), há pelo menos três motivos para que a sentença seja reformada ou declarada nula. O primeiro seria a "existência de erro na prestação de contas". A Contadoria da Procuradoria-Geral da Justiça teria informado que "a conciliação bancária de F.61 não está corretamente preenchida". O promotor pediu que o erro fosse sanado, o que, segundo ele, não teria ocorrido. "A norma é de clareza inquestionável, ao exigir que os erros formais ou materiais sejam previamente corrigidos", diz. Em segundo lugar, Silva afirma terem faltado requisitos formais na sentença. Segundo ele, há 11 deveres que devem ser observados pelo juízo por ocasião da análise das contas. "Entretanto, nenhum desses incisos é observado no corpo da sentença", afirma. Por último, ele se refere a "fatos novos", que são as denúncias de que foram usados mais recursos do que os declarados à Justiça Eleitoral. O julgamento foi proferido um dia depois de as denúncias se tornarem públicas. De acordo com Silva, não se pode falar em perda de prazo para apresentação de provas, "até porque a decisão não transitou em julgado". O MPE deve começar a ouvir na próxima semana representantes de empresas e pessoas físicas citados num livro-caixa no qual se baseiam as acusações de abuso de poder econômico nas eleições. Os promotores aguardam para segunda-feira a entrega da documentação original, tornando possível a comparação entre as assinaturas. O ex-coordenador do comitê financeiro da campanha de Taniguchi, Mário Lopes Filho, negou a autenticidade dos documentos apresentados em fotocópia, apesar de outro membro da comissão, Francisco Paladino Júnior, ter dito serem autênticos. Hoje pela manhã, um grupo de estudantes entrou em confronto com guardas municipais, funcionários públicos e militantes de associações de bairros em frente à prefeitura. Os estudantes queriam protestar contra o prefeito, lavando as rampas do paço municipal, mas foram impedidos. Houve muitos empurrões e xingamentos, mas ninguém saiu ferido. Depois de meia hora de discussão, os estudantes lavaram a calçada.

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