Promotor quer novos testes de alfabetização de Tiririca

Maurício Antonio Ribeiro Lopes vai entrar com mandado de segurança para que o deputado eleito seja submetido a novo teste para aferir seu grau de alfabetização

Anne Warth, da Agência Estado

12 de novembro de 2010 | 16h47

SÃO PAULO - O promotor de Justiça Eleitoral da 1.ª Zona da Capital, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, vai entrar com mandado de segurança para que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja submetido a novo teste para aferir seu grau de alfabetização. Em nota distribuída nesta sexta-feira, 12, Lopes avalia que o juiz da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, extrapolou os limites de sua função ao aplicar o teste por conta própria. Na avaliação dele, o teste somente poderia ser aplicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), uma vez que foi o tribunal que recebeu o registro da candidatura de Tiririca e não a 1.ª Zona Eleitoral.

 

Lopes já havia anunciado nesta quinta-feira que iria impetrar mandado de segurança, pois entendia que a acusação teve seus direitos cerceados pelo juiz. Silveira negou os pedidos do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para quebra de sigilo fiscal e bancário de Tiririca e para a realização de uma perícia técnica para avaliar seu grau de alfabetização. De acordo com o promotor, as ações do juiz impediram a Promotoria de demonstrar os crimes de falsidade ideológica e de falsificação de documento. Na nota, Lopes reafirma que estuda adotar outras medidas para garantir os princípios constitucionais do processo.

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