Promotor dá parecer por cassação de Kassab

Prefeito é acusado de uso da máquina na entrega de cheque de R$ 198 milhões para metrô

Moacir Assunção e Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

23 de outubro de 2008 | 00h00

O promotor eleitoral Eduardo Rheingantz declarou que a representação 635/2008, proposta pela candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, deve ser julgada procedente e opinou pela cassação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM). A representação acusa o prefeito de uso da máquina com base na cerimônia oficial em que entregou um cheque simbólico de R$ 198 milhões ao governador José Serra (PSDB) para a expansão do metrô. Em seu parecer, Rheingantz afirma que o evento, realizado no dia 15 de outubro, "revelou manifesta intenção de beneficiar a campanha eleitoral do candidato Kassab". Segundo ele, não havia "nenhuma urgência no repasse, e a sua realização espetacular, a poucos dias do pleito, é um flagrante desrespeito à Lei Eleitoral".De acordo com o promotor, Kassab violou dois pontos específicos do artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbem uso de bens, imóveis, materiais ou serviços do Estado em campanha eleitoral. "Montaram um espetáculo no canteiro de uma obra pública, transformando-a em palanque da campanha eleitoral do prefeito candidato", afirma Rheingantz. "A configuração do ato eleitoral é evidente. Houve a personalização do que deveria ser um mero ato administrativo, com a entrega simbólica de dinheiro do erário municipal, na presença da imprensa e de diversas autoridades, em local público."A representação, preparada por Hélio Silveira, advogado do PT, foi protocolada no dia 17 de outubro. À época, Kassab disse que Marta queria ganhar a eleição "no tapetão". O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), coordenador da campanha petista, declarava ser "impossível" que não fosse apontado uso da máquina. O parecer de Rheingantz será analisado pelo juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral, que decidirá se acolhe o pedido de cassação de Kassab.A assessoria do candidato enviou nota na qual informa que "o parecer do Ministério Público foi proferido antes da apresentação de provas, como a documentação do Metrô, atestando que todas as despesas do evento foram arcadas pela companhia". "O juiz vai decidir com base em todas as provas juntadas no processo. A campanha de Kassab reafirma que o evento cumpriu rigorosamente a legislação", completa o texto.

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