Promessa é de baixar custo de empréstimo

Appy afirma que governo pretende reduzir tributação sobre os bancos

Lu Aiko Otta, O Estadao de S.Paulo

06 de março de 2008 | 00h00

O governo quer baratear os empréstimos bancários na regulamentação da reforma tributária. Para tanto, pretende reduzir a tributação sobre os bancos, afirmou o secretário de Política Econômica, Bernard Appy. Atualmente, os bancos recolhem cinco tributos federais: Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a contribuição ao Programa de Integração Social (PIS). Todos eles são cobrados do cliente. No caso dos empréstimos, essa tributação vai embutida na taxa de juros, numa parcela chamada spread - o pedaço dos juros que cobre os custos e o lucro dos bancos.A idéia, segundo Appy, é acabar com a incidência de PIS e Cofins sobre o spread. Assim, teoricamente, o juro cobrado das pessoas e empresas que tomam empréstimos ficaria mais barato. Essa mudança seria feita na regulamentação a ser discutida após a aprovação da reforma tributária - quando PIS e Cofins serão fundidos no Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado, que vai englobar ainda a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre os combustíveis. Appy explicou que, quando for regulamentar o IVA, o governo não vai incluir o spread na base de incidência.Os bancos não vão recolher IVA no spread, mas terão de recolhê-lo sobre serviços. Nesse caso, os clientes pessoas jurídicas (as empresas) terão uma vantagem em comparação com o quadro atual. O IVA embutido no preço de envio de um DOC, por exemplo, será transformado em crédito tributário - que poderá ser debitado do IVA devido pela empresa. Hoje, as empresas não transformam em crédito os tributos embutidos nos preços dos serviços bancários.

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