Projetos sobre pré-sal ainda não chegaram à Câmara

Os quatro projetos de lei que vão regulamentar a exploração do pré-sal ainda não chegaram à Câmara. Hoje, o Diário Oficial trouxe a mensagem do presidente da República encaminhando os textos ao Congresso, mas até o momento os projetos não foram entregues à Mesa Diretora. Tão logo isso ocorra, a mesa da Câmara irá se reunir para fazer uma análise técnica da forma de tramitação.

DENISE MADUEÑO E NÉLIA MARQUEZ, Agencia Estado

01 de setembro de 2009 | 17h33

Líderes partidários, tanto de oposição como da base aliada, defendem a análise dos projetos por comissões especiais. Também o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tem demonstrado a preferência de evitar a tramitação dos quatro projetos pelas comissões permanentes. Pelas regras, quando o conteúdo de um projeto precisa ser analisado por mais de três comissões, uma comissão especial é criada.

Por essa sistemática, as discussões e votações, que seriam feitas pelas comissões permanentes, ficam concentradas em uma única, antes de a proposta seguir ao plenário. A comissão especial também deixa na mão de apenas um relator o trabalho de fechar o texto a ser votado pelos parlamentares. Entre os nomes cotados para a relatoria estão o do líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o do deputado Antonio Palocci (PT-SP) e de Arlindo Chinaglia (PT-SP).

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