Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira, 5, que os projetos tramitando no Congresso com aumento de despesas podem ter um impacto superior aos R$ 60 bilhões e não têm como serem sustentados pela arrecadação federal. Ideli esteve pela manhã em reuniões no Congresso e o debate com os líderes da Câmara continuará em um almoço com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Temos uma somatória de projetos que podem ultrapassar a casa dos R$ 50 ou 60 bilhões ao ano, coisa que absolutamente é impossível de ser sustentada pela arrecadação", afirmou a ministra. Ideli refere-se a projetos como o que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, prevista para ocorrer no próximo dia 12. Há também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que prevê um piso nacional para policiais militares e bombeiros.
Ideli afirmou que o objetivo do governo é debater cada uma das propostas para evitar a criação indiscriminada de despesas. "Temos feito sempre esse debate e interlocução com líderes tendo em vista que para toda despesa tem que ter a receita, a arrecadação, a garantia do dinheiro para sustentar essas despesas. Isso é uma regra que vale para as pessoas, para as famílias e, muito mais, para os governos que têm que ter a responsabilidade de gastar conforme a arrecadação permite".
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirma que nem sempre as demandas do Legislativo e do Executivo são as mesmas e que todas as decisões precisam ser tomadas tendo "zelo" com a responsabilidade fiscal. "Muitas vezes, tem a demanda do Executivo aqui, que a gente aprecia, ajuda, aperfeiçoa, muda e corrige, mas tem coisas que são demandas dos parlamentares, pela base, pelo eleitor, que nós temos que apreciar, mas com muita responsabilidade, cuidado e zelo com responsabilidade fiscal", disse.
