Projeto revela resistência à fidelidade partidária

As parcerias fechadas entre os partidos deixam claro que os políticos ainda têm extrema dificuldade para lidar com a fidelidade ideológica. Isso ficou claro na última semana, quando os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara se mobilizaram para aprovar um projeto que flexibiliza as regras para fidelidade partidária impostas ao Congresso pelo Poder Judiciário. A mudança institui uma janela de 30 dias, no ano anterior à eleição, que permite aos parlamentares candidatos trocar de partido sem ser cassados. Na prática, as mudanças apontam a reação contrária do Congresso aos limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, para conter o intenso troca-troca partidário praticado pelos parlamentares.Somente na legislatura passada, nada menos do que 197 parlamentares trocaram 365 vezes de partido.Engessada pela regra estabelecida pelo Judiciário, a maioria dos parlamentares - especialmente os da base governista - deseja criar um mecanismo que permita algum tipo de mudança partidária próxima das eleições."A fidelidade partidária está sempre correndo risco no Congresso", reclama o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Como podemos reproduzir as parcerias ideológicas do plano nacional em cada município, se o Congresso não quer manter nem mesmo a fidelidade partidárias para os parlamentares?", critica.Integrantes da oposição batizaram o mecanismo de flexibilização da fidelidade partidária de "janela da traição". O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), autor do projeto, entretanto, contesta essa interpretação. Ele afirma ser defensor da fidelidade partidária, mas diz que o quadro partidário brasileiro é muito novo para ser totalmente fechado. "Há pouco tempo, parlamentares do PT deixaram o partido para criar o PSOL. Esse tipo de mudança acontece. Por isso, não dá para se fechar totalmente a regra de fidelidade", alega.

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