Projeto quer cortar comissionados

Líder do PSDB no Senado vai apresentar proposta para eliminar metade dos 3.000 contratados sem concurso

Rosa Costa, O Estadao de S.Paulo

23 de março de 2009 | 00h00

Aproveitando a onda de indignação da sociedade causada pela revelação de que o Senado tinha 181 diretores, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresenta nesta semana um projeto de resolução para atacar outro foco de farra com dinheiro público. Ele quer cortar pela metade os cerca de 3 mil cargos comissionados da Casa. Com salários que variam de R$ 9,7 mil a R$ 12 mil, esses funcionários não passam por concurso público. O único critério exigido é que tenham o aval do senador ou do diretor do departamento em que vão atuar. Só na Diretoria-Geral do Senado, há 124 cargos de confiança. Em outra frente, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), promete anunciar a extinção de mais diretorias. Na semana passada, ele demitiu 50 dos 181 diretores da Casa. PRIMEIRA-DAMAPelo menos até o mês passado, estava entre os comissionados a primeira-dama de Sergipe, Eliane Aquino, contratada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aliado de seu marido, o governador Marcelo Déda (PT). Também estava na lista Alejandra Bujones Kubitschek, neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek, que lá chegou em 2006, quando o terceiro-secretário era seu cunhado, o ex-senador Paulo Octávio (DEM-DF). "Ela é a pessoa mais eficiente que eu conheço", afirmou Octávio.Na gestão do ex-primeiro secretário, Efraim Morais (DEM-PB), dos 14 cargos de livre contratação, 7 foram ocupados por parentes e 6 por pessoas ligadas a aliados políticos, entre eles um irmão do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima.A Câmara, com 513 deputados, tem menos da metade de comissionados do Senado - que tem 81 parlamentares. Mesmo assim, o número de cargos sem concurso público é considerado alto. São 1.350 nas lideranças partidárias, comissões e Mesa Diretora. Além deles, cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares sem concurso. São 11.500 assessores nessa situação. A nomeação de aliados políticos nem sempre atende aos critérios de qualificação para o posto. Ainda mais grave é o caso de funcionários "fantasmas". "O que se busca é moralizar o Senado, economizar dinheiro público e aumentar a eficiência da Casa", afirma Virgílio.Segundo ele, o PSDB apoia a proposta. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) defendeu a redução, mas acredita que ela poderá ser ainda maior. "Temos de acabar com o desperdício de dinheiro público, que ocorre cada vez que se nomeia um fantasma ou quem quer que seja que não presta serviço à sociedade", disse Dias. COLABORARAM FABIO GRANER e DENISE MADUEÑO

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