Projeto que proíbe sensualidade em propaganda causa polêmica

Um projeto de lei da deputada Iara Bernardi (PT-SP) proibindo a veiculação de propaganda que utilize imagens sensuais ou pornográficas em qualquer meio de comunicação do País está causando polêmica. A proposta prevê multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil para o veículo, agência ou empresa que descumprir a proibição, além de pena de prisão de 1 a 4 anos em caso de exibição de peças eróticas que envolvam crianças ou adolescentes. O projeto, que ainda tramita nas comissões da Câmara Federal, foi criticado pela Associação Brasileira das Agências de Propaganda (ABAP). A entidade considera que esse controle já é feito pelo Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar). A deputada, que tem base eleitoral em Sorocaba, diz ter recebido um grande número de mensagens com elogios e críticas. "Minha proposta já está prestando um grande serviço à sociedade ao provocar uma reflexão sobre o tema." Segundo Iara, o uso de inserções publicitárias com exagerada exposição da sexualidade ou de conteúdo erótico nas televisões, jornais e revistas, estimula o consumo compulsivo e irracional e influencia negativamente crianças e adolescentes. "A publicidade, neste contexto, perde sua função de informar e construir a imagem do produto." Ela ataca principalmente a propaganda de bebidas, citando o emprego de modelos em trajes mínimos como um exemplo de vulgarização da mulher na mídia. "O que tem a ver uma cerveja com uma mulher sem roupa?" A exploração do corpo da mulher na propaganda, além de provocar falsas expectativas nas mentes em formação, está mudando radicalmente o comportamento de uma geração, segundo ela. "Crianças da mais tenra idade já adotam posturas erotizadas." A massificação da imagem da mulher na mídia abala também, segundo a deputada, a auto-estima feminina. "Por isso o Brasil é campeão mundial em cirurgias plásticas e tratamentos estéticos." O presidente da Associação das Agências de Propaganda de Sorocaba e Região, publicitário Carlos Laino, discorda. "Como fazer um comercial de lingerie sem mostrar a mulher?" Ele lembra que propagandas institucionais como a da prevenção do câncer de mama também mostram seios nus, nem por isso são eróticas. "O setor já é muito policiado, não precisa de mais uma lei restritiva", criticou. A deputada é coordenadora da bancada feminina no Congresso e autora do projeto que se transformou na lei contra o assédio sexual no Brasil.

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