Projeto pretende criar cadeia "virtual"

Foi apresentado hoje na Câmara um projeto de lei para a criação de uma forma de "prisão virtual" para presos por crimes não hediondos. O projeto, apresentado pelo deputado Marcus Vicente (PSDB-ES), cria o monitoramento do preso por rede GPS (via satélite), por meio de um chip colocado no condenado, em uma tornozeleira eletromagnética. O projeto deverá ser enviado para a tramitação em comissão especial."É uma forma alternativa de prisão que terá um terço do custo da prisão convencional, que hoje é de R$ 546 por mês", afirmou o deputado.Segundo a justificativa do projeto de lei apresentado pelo deputado, o monitoramento eletrônico é aplicado hoje nos Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Canadá.De acordo com o projeto do deputado, com dados do Sistema de InformaçõesPenitenciárias do Ministério da Justiça, hoje há 226.551 presos no País e um déficit de 69,9 mil vagas. "Desse total, cerca de 126 mil presos podem ser monitorados eletronicamente", acredita o parlamentar. Segundo o texto, a remoção do dispositivo ou violação do monitoramento são automaticamente detectadas pelo sistema e o preso é recolhido.O projeto modifica o artigo 43 do decreto-lei 2.848/40, que trata das penasalternativas. O monitoramento eletrônico será, de acordo com o projeto, facultativo ao condenado. "O grande benefício da cadeia virtual é impedir que presos de menor periculosidade possam conviver com bandidos perigosos, além do benefício financeiro, já que o Estado gastará menos com o sistema do que mantendo o condenado encarcerado", diz o texto.

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