Projeto isenta de impostos produtos que economizam energia

O senador Paulo Hartung (PPS-ES) apresentou nesta quinta-feira projeto de lei isentando da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Importação (II) os produtos que são capazes de proporcionar economia de energia elétrica. Pela proposta, 30 dias depois de o Congresso aprovar o projeto, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica apresentará uma relação dos produtos utilizados em residências, estabelecimentos comerciais e industriais que estão aptos a reduzir os custos com energia no País. O projeto determina ainda que os estados deverão estudas medidas para reduzir as alíquotas do ICMS -Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para esses produtos. Com a aprovação do projeto, Paulo Hartung espera reduzir preços de produtos que poderão ser substituídos pelas famílias que quiserem adquirir equipamentos que consomem menos energia. É o caso das lâmpadas fluorescentes que estão sendo muito procuradas agora para serem colocadas no lugar das incandescentes, como primeira medida de economia em muitas residências. O senador informou que vai pedir aos líderes dos partidos e ao presidente do Senado, Jader Barbalho, urgência na aprovação do projeto.