Projeto isenta de impostos produtos que economizam energia

O senador Paulo Hartung (PPS-ES) apresentou nesta quinta-feira projeto de lei isentando da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Importação (II) os produtos que são capazes de proporcionar economia de energia elétrica. Pela proposta, 30 dias depois de o Congresso aprovar o projeto, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica apresentará uma relação dos produtos utilizados em residências, estabelecimentos comerciais e industriais que estão aptos a reduzir os custos com energia no País.O projeto determina ainda que os estados deverão estudas medidas para reduzir as alíquotas do ICMS -Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para esses produtos.Com a aprovação do projeto, Paulo Hartung espera reduzir preços de produtos que poderão ser substituídos pelas famílias que quiserem adquirir equipamentos que consomem menos energia.É o caso das lâmpadas fluorescentes que estão sendo muito procuradas agora para serem colocadas no lugar das incandescentes, como primeira medida de economia em muitas residências.O senador informou que vai pedir aos líderes dos partidos e ao presidente do Senado, Jader Barbalho, urgência na aprovação do projeto.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.