Projeto do PT taxa 10 mil famílias com fortuna acima de R$1 mi

O PT vai apresentar um projeto decontribuição social sobre grandes fortunas que atingepatrimônios superiores a 10 milhões de reais disse o seu autor,o líder do partido na Câmara, Maurício Rands (PE),acrescentando que seu impacto se limita a 10 mil famílias. Em apresentação do projeto a jornalistas, Rands disse queele será encaminhado como um projeto de lei simples e comoemenda à reforma tributária. O projeto de lei define as regrasde cobrança e a emenda institui a contribuição social, já quese trata de mudança constitucional. O dinheiro arrecadado será integralmente destinado àSeguridade Social. O projeto de Rands cria três faixas de arrecadação parapessoas físicas residentes no país e para pessoas físicas ejurídicas residentes no exterior e titulares de patrimônio nopaís. A primeira faixa, de 10,890 milhões de reais a 34,320milhões de reais, terá uma taxa de 0,5 por cento. A segunda, de34,320 milhões de reais a 102,960 milhões de reais, de 0,75 porcento. E a terceira, acima de 102,960 milhões de reais serátaxada em 1 por cento. O projeto estima atingir 10 mil famílias, e dentro desseuniverso há cinco mil famílias que teriam patrimônioequivalente a 40 por cento do PIB. O número de famílias que recolheriam a contribuiçãocorresponderia a 0,04 por cento do universo das pessoas físicasque declararam Imposto de Renda em 2007. Esse percentual se reduz para 0,02 do universo quandoconsiderada apenas o que o projeto chama de "superelite" de 5mil famílias. Rands avalia que a arrecadação total fique em 5 bilhões dereais no primeiro ano de seu recolhimento. "O projeto vai reduzir o desequilíbrio social. Não temosilusão de que seja proposta de fácil aceitação no Congresso.Mas nao é uma questão de governo e oposição e sim de interesseda maioria da população brasileira", disse o deputado petista.Estão excluídos da taxação o imóvel de residência docontribuinte até o limite de 10 por cento de seu patrimônio,instrumentos de trabalho, dentro do mesmo limite, e objetos dearte e de coleção em condições e limites a serem determinadospelos ministérios da Fazenda e da Cultura. O projeto de Rands só deve começar a tramitar após a emendaà reforma tributária, que cria a contribuição sobre grandesfortunas, ser aprovada. (Texto de Mair Pena Neto; Edição de Alexandre Caverni)

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