Projeto de reforma não tira autonomia dos estados, diz Dirceu

O ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, voltou a defender a proposta de reforma tributária do governo federal, negando que o projeto tire a autonomia dos Estados. "Os Estados não perderão a sua autonomia, ao contrário. O ICMS como foi proposto devolve aos estados a capacidade de arrecadar e combater a sonegação e a elisão. Vai simplificar o sistema e melhorar a economia do País", disse ele, logo após chegar à Assembléia Legislativa, em São Paulo. Segundo Dirceu, projeto de reforma tributária busca repartir de forma mais adequada a arrecadação entre os entes federados. "A reforma pretende dividir o bolo tributário entre os estados e municipios", afirmou.Dirceu disse também que a transferência do Imposto Territorial Rural (ITR) para Estados e municípios é positiva porque atualmente a União não tem um bom resultado na arrecadaçaão. Ele disse que essa transferência não é uma forma de compensar os Estados por uma suposta perda. Depois do encontro com a bancada, Dirceu falará sobre as propostas de reforma do governo federal em plenário.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.