Projeto de garoto de 10 anos tramita na Câmara

Proposta de Pedro Augusto garante vaga para órfãos em escolas públicas

O Estadao de S.Paulo

21 Outubro 2007 | 00h00

O projeto de lei nº 1.682, de 2007, tramita na Câmara dos Deputados desde o dia 2 de agosto. Seu autor original não é filiado a nenhum partido nem sequer tem idade para ser deputado: é o estudante Pedro Augusto Carvalho, de 10 anos, morador de Natal (RN). Ele foi um dos três deputados-mirins que tiveram seus projetos de lei votados na sessão promovida em outubro do ano passado pelo Projeto Plenarinho, que leva crianças de todo o Brasil à Câmara para conhecer o plenário da Casa e cumprir, por um dia, a função de parlamentar. Aprovados pelas crianças, os três projetos foram para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde seriam analisados pelos deputados grandões, mas acabaram engavetados. Em agosto deste ano, porém, depois de ligeiras adaptações, o projeto de Pedro foi proposto formalmente pelo deputado forrozeiro Frank Aguiar (PTB-SP). Pedro não sabia que seu projeto estava tramitando na Câmara. A inspiração para sua proposta, diz, veio da TV. "Sempre vejo os problemas das crianças órfãs em novelas e noticiários. Achei que essa lei iria resolver." Seu pai, Perceval Carvalho, se diz honrado ao ver o projeto tramitando na Câmara. "Acho a iniciativa do Plenarinho muito interessante. O País deve ouvir mais sua juventude." O primeiro artigo do texto original garantia prioridade na matrícula em escolas públicas para crianças órfãs que moram em orfanatos ou abrigos; o artigo segundo assegurava vaga em universidades públicas para essas crianças, tão logo elas completassem 18 anos, e o artigo terceiro determinava que o governo federal arcasse com os custos. Na adaptação feita pelo deputado Frank Aguiar, os órfãos terão vaga garantida em escolas públicas desde o ensino fundamental até concluírem o ensino médio. Também terão direito a transporte gratuito e merenda escolar assegurada, além de receberem material escolar grátis. Eles também serão automaticamente cadastrados para receber os benefícios do programa Bolsa-Família. Pedro aprovou as adaptações feitas no seu projeto. Ele quer estudar sociologia para aprofundar a compreensão dos direitos e deveres do cidadão. Seu interesse por política nasceu nas aulas de geografia e hoje ultrapassou em muito a sala de aula. Ele tenta acompanhar os problemas políticos vendo televisão ou lendo jornais. Vez ou outra conversa com amigos sobre isso. Já elegeu o maior escândalo: o mensalão. "Eles (os envolvidos) já deveriam ter sido punidos, mas a lei não deixou", palpita. Para Pedro, o que leva o Brasil a tantos escândalos é a ganância: "Cada um quer ter mais poder que o outro." CRIANDO LEGISLADORES Além da sessão especial na Câmara, que este ano será no dia 25 de outubro, o Projeto Plenarinho tem um portal com conteúdo didático que explica a jovens como é o funcionamento da Casa, relata as atividades parlamentares e mostra reportagens que abordam assuntos em pauta no Legislativo, sempre com linguagem acessível às crianças. E existe espaço para o internauta sugerir seus projetos. As preocupações da garotada, segundo a coordenadora do Projeto Plenarinho, Maria Raquel Mesquita, são muito ligadas aos assuntos tratados no site, o que não quer dizer que não tenham outras prioridades. "Meio ambiente, educação e questões sociais são os assuntos mais lembrados", diz. As crianças costumam se importar com problemas que vivenciam e levam para as leis coisas que vêem. "Muitos projetos pedem material e transporte escolar gratuitos e melhor distribuição de renda." Uma das propostas para acabar com a pobreza é a criação dos Mercados Populares Brasileiros, sugerida por Vinícius Caruso, paulistano de 14 anos. Seu projeto, com 11 artigos, sugere que os mercados sejam construídos por meio de PPPs e vendam produtos da cesta básica com 30% de desconto. "O que me levou a propor essa lei foi a fome que vejo em São Paulo e principalmente no Nordeste." Para ele, um mercado com alimentos baratos seria mais eficaz do que os programas de transferência de renda. "Não acho certo dar o peixe já assado, é melhor ensinar a pescar." Outra fonte de inspiração para propostas é o descumprimento de algumas leis, o que leva as crianças a reinventá-las. O francano Felipe Bargam de Sousa, de 13 anos, propôs a proibição de soltar balões em todo o território nacional, com penas de 3 a 6 anos para os infratores, repetindo a Lei de Crimes Ambientais, de 1998. "Não sabia que existia a lei, mas sempre via um vizinho soltando balão e os outros reclamando", explica Felipe.

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