Projeto da FGV mantém cargos comissionados

Proposta de reforma administrativa do Senado apresentada ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) recomenda a demissão de funcionários efetivos e terceirizados até o início de 2011, mas mantém praticamente intacto o número de comissionados que cada um dos 81 senadores pode contratar livremente para o gabinete em Brasília e no seu Estado. A proposta prevê a implementação de Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores de carreira, com o desligamento de cerca de 600 funcionários efetivos. Com salários que beiram os R$ 20 mil mensais, dificilmente os 20% do total de 3.364 servidores efetivos (concursados e, portanto, que não podem ser demitidos) vão aderir ao PDV. O estudo recomenda a demissão de 30% dos terceirizados, ou 900 pessoas, à medida que os contratos de prestação de serviço forem renovados. "O Senado é uma Casa política. A lógica dela não é a lógica da organização do Executivo. Na composição dos gabinetes prevalecem as atividades por funções de confiança dos senadores", justificou ontem Bianor Cavalcanti, diretor da FGV e responsável pelo estudo. Pela proposta, cada gabinete poderá empregar até 25 comissionados - hoje, o número pode chegar a 79. Os sete integrantes da Mesa Diretora e líderes também podem empregar número semelhante de comissionados, além dos que já trabalham em seus gabinetes. São cerca de 100 gabinetes com direito a comissionados. Como hoje existem 2.320 comissionados na estrutura, na prática não haverá redução. A média é que cada gabinete tenha 24 comissionados. A proposta atende ainda a uma antiga reivindicação dos senadores. Chefes de gabinete não precisarão mais ser servidores do quadro efetivo, podendo ser comissionados. "Não recebemos apelos nem pressão de ninguém para fazer esse relatório", afirmou Cavalcanti. Além do PDV para os 3.364 efetivos (concursados) e o corte no pessoal terceirizado (3.500 pessoas), o estudo prevê o corte de 253 funções comissionadas, ocupadas por funcionários de carreira e uma economia de R$ 376,4 milhões ao ano no orçamento de R$ 2,8 bilhões com os cortes de pessoal efetivo, terceirizado e comissionado. O estudo revela que, hoje, o Senado conta com 110 cargos identificados como de "diretor", mas apenas 41 teriam efetivamente essa função. Pela proposta, as diretorias cairiam de 41 para seis, um corte de 85%. É recomendada também a terceirização de serviços auxiliares (não de pessoal), como é o caso da assistência médica dos senadores. O estudo será submetido à apreciação dos senadores.

Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

19 de agosto de 2009 | 00h00

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