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Projeto da 'Cura gay' retorna à Câmara

Deputado Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou projeto de teor idêntico à proposta original

Ricardo Della Coletta, Agência Estado

03 de julho de 2013 | 20h19

Brasília - Menos de 24 horas após ter a sua tramitação interrompida, o texto do projeto conhecido como "cura gay" foi reapresentado na Câmara na tarde desta quarta-feira, 3. O autor do novo projeto é o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou conteúdo idêntico à proposta original, cujo autor era o deputado João Campos (PMDB-GO).

O texto apresentado por Ferreira também suspende trecho de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que prometam "tratamento e cura" da homossexualidade. O deputado pernambucano foi o relator do projeto na Comissão dos Direitos Humanos.

Para começar a tramitar, no entanto, o novo projeto precisa do aval da Mesa Diretora da Casa. Como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234 de 2011 foi arquivado ontem a pedido do próprio autor, matéria semelhante só poderia ser reapresentada no próximo ano. Há dúvidas, porém, se essa regra valeria no caso de autores diferentes. Caso a Mesa opte por indeferir a proposta, Ferreira promete recorrer da decisão.

"O projeto foi rotulado de uma maneira pejorativa pela mídia sem que houvesse um debate amplo", justificou Ferreira, em entrevista à Rádio Estadão. "Em nenhum momento tratamos projeto sobre Cura Gay, mas, sim, garantindo o exercício pleno do profissional de psicologia".

'Cura gay'. Pressionado pelas ruas e sem apoio do própio partido, João Campos havia pedido, nesta terça-feira, a retirada de tramitação do seu projeto, que ficou conhecido como "cura gay". A proposição foi alvo de críticas nas diversas manifestações que tomaram o País nas últimas semanas.

Como já tinha um parecer aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, o requerimento de Campos, pela retirada do projeto, teve de ir a Plenário. Caso tivesse o mérito rejeitado - e não apenas a tramitação interrompida - o projeto da "cura gay" só poderia ser representado na próxima legislatura, que se inicia em 2015. 

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