Projeto corta voo ao exterior, mas dá cota maior a líderes

Mesa da Câmara tenta garantir urgência para votação, enquanto deputados insatisfeitos com as limitações articulam nos bastidores reação à proposta

Denise Madueño, O Estadao de S.Paulo

25 de abril de 2009 | 00h00

O projeto que limita o uso de passagens aéreas por parte dos deputados, com votação marcada para a terça-feira, prevê o corte das viagens para o exterior. Em compensação, para evitar riscos de derrota, a direção da Câmara decidiu fazer um agrado aos líderes partidários. Em vez de quatro passagens, como os demais deputados, os líderes terão cinco bilhetes de ida e volta para seus Estados. Desse modo, ficará mais fácil conseguir dos líderes a urgência para a votação da proposta.   Confira a cronologia do escândalo das passagens aéreas no CongressoDefinida a urgência, emendas que alteram o texto somente poderão ser apresentadas com o apoio de 101 deputados ou de líderes cujas bancadas somem ao menos esse número. Ficam vetadas as emendas individuais. O projeto não poderá sair da pauta se receber emendas.No meio da semana, a direção da Câmara havia anunciado que as novas regras permitiriam as viagens a outros países, desde que autorizadas previamente pela Terceira Secretaria. Mas, no projeto final, a brecha foi fechada. O projeto cria a verba de transporte aéreo apenas para ser usada em viagens no território nacional. Deputados insatisfeitos com as limitações articulam nos bastidores uma reação à proposta. Eles pretendem apresentar uma emenda para permitir que o cônjuge e os filhos dependentes legais continuem voando à custa da Câmara."A maioria quer (ampliar), mas não quer botar a cara", afirmou o deputado Silvio Costa (PMN-PE), um dos poucos a discursar publicamente contra as restrições. "Se não reinar a hipocrisia, com certeza, a emenda vai ser aprovada."EXTERIORPela proposta, os deputados terão cota de passagens menor que a dos senadores. A verba de transporte aéreo dos deputados corresponderá a quatro trechos aéreos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília. O projeto de resolução aprovado pelos senadores na quarta-feira passada fixou verba equivalente a cinco passagens.Uma tabela com os valores das cotas foi anexada ao projeto da Câmara e mostra o corte de 20% do que é pago atualmente. A maior cota, para os deputados de Roraima, será de R$ 14.989,95 e, a menor, para a bancada do Distrito Federal, será de R$ 3.764,58.Assim como no Senado, o projeto da Câmara estabelece que a verba tem de ser usada no período de um ano, não havendo acúmulo de um exercício para o seguinte. Os dois projetos fixam o prazo de 90 dias para a publicação dos gastos com a cota no site da Casa. As propostas permitem o uso da verba de transporte aéreo apenas pelo deputado e por assessores - no caso desses últimos, é preciso informar à Mesa Diretora.

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