Projeto com 10% do PIB para educação vai ao Senado

Deputados retiraram assinaturas de recurso que iria impedir projeto de passar da Câmara

Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

04 de setembro de 2012 | 21h23

O governo sofreu nova derrota no debate sobre o Plano Nacional de Educação. Após ver a comissão especial que tratou do tema de elevar para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de investimento em educação, a ser alcançada no prazo de dez anos, o Palácio do Planalto coordenou um movimento para que deputados apresentassem um recurso para impedir que o projeto seguisse diretamente para o Senado, tendo antes de passar por análise do plenário da Câmara. Na segunda-feira, 3, porém, 46 dos 80 deputados que assinaram o documento retiraram o apoio e o recurso foi arquivado. Com isso, o projeto agora seguirá para debate no Senado.

A retirada foi comandada pelo líder do PDT, André Figueiredo (CE). Integrante da base, ele criticou o governo por ter se colocado contra a proposta. O Palácio enviou o projeto com meta de 7%. "Quem deseja uma educação de qualidade não pode jamais ser contra a elevação do investimento", argumentou. Segundo ele, esse argumento foi usado para convencer os colegas a desobedecerem a orientação do Executivo.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), lamentou a derrota. "O que o governo queria era fazer o debate no plenário da Câmara, mas infelizmente não conseguimos", disse ele ao Estado. A expectativa do governo agora é tentar avançar nas discussões no Senado, onde, pelo regimento, o projeto terá de ser votado em comissões e no plenário. Se forem feitas mudanças, a proposta retornará para a Câmara.

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