Programas sociais atingiram 15,6% dos domicílios em 2004

Um abrangente retrato dos programas sociais em curso no Brasil mostra que em 2004, 15,6% dos domicílios no País tinham pelo menos um morador recebendo dinheiro de programa social do governo. Na região Nordeste este porcentual chegou a 32%, e no, Sudeste, a 7,9%. Os dados são parte de suplemento da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2004 sobre Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais, divulgado, nesta quarta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O levantamento mostrou que, nesses domicílios beneficiados, 91% tinham rendimento domiciliar per capita de até um salário mínimo, enquanto 1,1% de mais de dois salários mínimos. Entre as moradias com rendimento mensal por pessoa de até um quarto do salário mínimo, a proporção beneficiária chegou a 50,3%. A PNAD entrevistou 399.354 pessoas e 139.157 domicílios distribuídos pelo País. A pesquisa mostra também que os domicílios que recebem benefícios de programas sociais têm condições mais precárias de esgotamento sanitário e iluminação elétrica.Esgotamento sanitárioO porcentual de domicílios com esgotamento sanitário adequado foi de 42,4%, no grupo dos beneficiados, e de 73,9%, no dos que não tiveram ajuda do governo. Em relação ao atendimento por rede geral de abastecimento de água, esses percentuais foram, respectivamente, 69% e 84,7%.Em relação à posse dos bens nos domicílios, as diferenças foram expressivas entre o grupo dos que receberam dinheiro de programa social do governo. Nesta gama, 72,1% possuíam geladeira; 81,7% rádio; e 82,5% televisão. No grupo dos que não recebiam ajuda governamental a proporção aumenta para 90,3%; 89% e 91,8%, respectivamente.O número médio de moradores também difere nos dois grupos. Segundo o estudo, do que recebiam transferência de programas sociais, o número médio de moradores por residência foi de 4,8% em 2004, enquanto, no restante, foi verificado uma média de 3,3. O IBGE explicou que esse diferencial foi observado em todas as regiões do País.EducaçãoOs dados complementares relativos à educação confirmam que houve "sensível aumento" no nível de escolarização das crianças e adolescentes na última década. Em 2004, havia 60,1 milhões de pessoas de zero a 17 anos de idade no País. Neste universo, 44,3 milhões freqüentavam creche ou escola, enquanto 15,8 milhões não estudavam ou freqüentavam creche.Apesar do crescimento na taxa de freqüência a creches das crianças de zero a 3 anos de idade no período de 2001 a 2004, a grande maioria ainda não freqüentava instituições de ensino nesse último ano: participação de 1,5 milhão num universo de 11,5 milhões de crianças.Ainda, segundo o IBGE, os resultados mostram significativas diferenças regionais nessas taxas. O Norte, por exemplo, apresentou a maior parcela de crianças entre zero e 3 anos fora de creche: 94,3%. No Sul e no Sudeste este número caiu para 81,5% e 83,8%, respectivamente.O levantamento conclui também que a maior parte dos estudantes do País estava na rede pública de ensino. Esta parcela correspondia a quase 84% do grupo de zero a 17 anos de idade. O fundamental era o nível de ensino com o maior contingente de estudantes em estabelecimentos na rede pública (88,2%), seguido do ensino médio (79,5%), do pré-escolar (72,5%) e da creche (57,1%).

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