O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 16, a Medida Provisória 459, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que visa atender famílias de baixa renda de até dez salários mínimos. O texto, aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, não recebeu emendas e segue, agora, para sanção presidencial.
O relator da MP no Senado, Gim Argelo (PTB-DF), lembrou que a meta do programa é construir um milhão de casas e que a parcela da população de até três salários mínimos terá a construção de suas casas subsidiadas.
"Depois de muitos e muitos anos, este país vai construir novamente casa para quem ganha apenas três salários mínimos. Então, ao meu modo de ver, é um programa que realmente atende à necessidade de todos aqueles que precisam e necessitam de uma residência a preço mais justo", argumentou o relator, ao defender a aprovação da MP.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) elogiou a proposta, mas criticou a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o programa. "Com certeza, milhares de pessoas que ouviram o presidente ficaram frustradas", afirmou o tucano, lembrando que Lula disse, após o anúncio oficial do programa, que a meta não será concluída em sua gestão.
O relator da matéria na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), promoveu uma série de mudanças na proposta original do governo. O relator incluiu no texto a extensão do programa a todos municípios. A MP original previa a construção de um milhão de casas apenas em cidades com mais de 100 mil habitantes. Alves destinou ainda para as cidades de até 50 mil habitantes recursos de R$ 1 bilhão para atender as moradias de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
