Programa fiscalizará mais laboratórios este ano

O chamado Programa Z, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que fiscaliza laboratórios, deve examinar outras empresas ainda este ano. A fiscalização descobriu que companhias conceituadas fabricam remédios fora das especificações, provocando efeitos colaterais que não constam das bulas. É o caso, por exemplo, do expectorante Benalet, que pode causar sonolência, irritação na parede do estômago, náuseas e vômitos. Já o analgésico Maxiliv pode provocar reações alérgicas e asma. O remédio Triac teve o registro cancelado por ser vendido como emagrecedor, mas, na verdade, é indicado para pacientes com doença na glândula tireóide. Mas o fabricante terá até o fim do mês para fazer as correções. Essas descobertas foram feitas na inspeção da Anvisa nas três principais indústrias farmacêuticas brasileiras - Merck, Novartis e Ache. Os primeiros resultados foram assustadores. Os laboratórios Merck, Ache e Novartis apresentaram diferenças enormes entre o que está nos frascos de medicamentos e o que consta nas inscrições entregues por eles à Anvisa. As diferenças vão desde a composição das substâncias, dados constantes da bula, até a ausência de informações sobre as restrições ao uso, passando pelo prazo de validade. Em todas as vistorias, feitas por técnicos da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Santa Maria (RS), o Merck é o que apresentou o maior número de irregularidades. Na composição dos fármacos, 64% dos produtos do Merck estavam irregulares. Esse porcentual subiu para 97% no exame da bula. As ilegalidades incluíam ausência de informação sobre conservação das drogas (69%); unidades de medidas incorretas (12%); prazo de validade (19%), e falhas nas instruções de contra-indicações (10%). Pelos cálculos da Anvisa, estão em funcionamento no País cerca de 250 laboratórios. A assessoria da Agência informou que mantém contato, constantemente, com as fábricas, notificando-as para que regularizem a situação da produção e que a maior parte delas busca sanar esses defeitos. A assessoria citou, por exemplo, o caso do anticoncepcional Femina, produzido pela Ache, cujo prazo de validade apresentado na embalagem era de 36 meses, quando a autorização da agência era para apenas 24. Caso os laboratórios não resolvam as omissões, as punições impostas aos fabricantes poderão ir desde o cancelamento do registro na Anvisa até a cobrança de uma multa por produto ou irregularidade, que pode variar de R$ 2 mil à R$ 1,5 milhão. Mesmo diante das graves lacunas constatados, a postura da Anvisa hoje foi de evitar o pânico da população, ressaltando que não haverá qualquer risco sério à saúde dos pacientes que consumam esses medicamentos. Até porque os remédios que acaso apresentem perigo efetivo ao consumidor seriam retirados do mercado pela vigilância sanitária.