Programa do PT que destaca Lindbergh é suspenso por Justiça Eleitoral no Rio

TRE-RJ entendeu que inserções do PT exibidas no dia 7 caracterizaram propaganda eleitoral antecipada em divulgação a possível candidatura de senador ao governo do Estado

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo,

12 de agosto de 2013 | 15h21

RIO DE JANEIRO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu a exibição dos programas do PT que iriam ao ar nesta semana no rádio e TV, por entender que as inserções exibidas no último dia 7 caracterizaram propaganda eleitoral antecipada.

O senador petista Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do Estado, era a estrela do programa, centrado em críticas à administração do governador Sérgio Cabral (PMDB), embora sem citá-lo.

O TRE atendeu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ). O procurador Maurício da Rocha Ribeiro citou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a propaganda antecipada se caracteriza mesmo sem pedido expresso de votos, mas pela divulgação subliminar de candidaturas. Ribeiro citou trecho da inserção do PT em que Lindbergh afirmou: “Dos Estados ricos, somos o que menos gera emprego para os jovens. O Rio precisa se equilibrar com o Brasil e cuidar melhor de quem mais precisa. Rio, a gente acredita em você”.

O procurador eleitoral disse que “o TRE-RJ não tem tolerado a propaganda eleitoral de pré-candidatos fora de época, especialmente aquela divulgada por meio do acesso gratuito dos partidos ao rádio e televisão”.  A procuradoria pediu, ainda, multa diária de R$ 50 mil ao PT, se desobedecer a proibição de veiculação dos programas, e outra de R$ 25 mil a Lindbergh, pela veiculação das inserções do dia 7 de agosto. Esses pedidos ainda serão julgados pelo TRE.

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