Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Programa do PSDB defende 'choque de capitalismo' e privatizações

Tratado como 'velho' por Tasso, documento com diretrizes para reformular programa partidário foi apresentado nesta terça-feira na Câmara

Pedro Venceslau e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

28 Novembro 2017 | 12h06
Atualizado 28 Novembro 2017 | 19h34

O PSDB apresentou nesta terça-feira, 28, documento com diretrizes para reformular o programa partidário e que deve servir como base para a discussão de propostas na campanha eleitoral de 2018, em especial para a corrida ao Planalto. Intitulado "Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos", o texto sofreu crítica do ex-presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE). 

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A apresentação, em evento na Câmara, coube ao presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Aníbal, autor da proposta, que ele admite ainda precisar de ajustes. “Não é um texto definitivo, não é um programa, são diretrizes para um programa”, disse Aníbal. 

Antes mesmo da apresentação, o documento já era alvo de crítica. "Acho que o que vai ser apresentado vai ser a partir da convenção em diante. Esse texto eu não conheço e nem me interesso em conhecer”, afirmou Tasso Jereissati (PSDB-CE) em relação à escolha da nova Executiva do partido, marcada para o dia 9 de dezembro. "Vai vir toda uma nova administração, nova diretriz que será discutida no âmbito do partido. Então isso caducou, ficou velho".

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A afirmação de Tasso foi rebatida por Aníbal, que disse ter enviado a ele versão preliminar do texto. “Até porque a versão final eu fechei ontem à noite”, disse o presidente do ITV.

Além de Tasso, a maior parte da bancada de deputados do PSDB na Câmara não participou do evento. Na plateia, apenas parlamentares da ala governista da sigla, além do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

“Não conheço o texto, não tenho como opinar”, disse o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), um dos líderes dos chamados cabeças-pretas, ala que defende a saída do partido do governo de Michel Temer. “Acho que precisamos discutir diretrizes na convenção, mas não dá para colocar esse texto em votação. Ainda não dá para votar sim ou não para ele”, disse Coelho. “A iniciativa é excelente, mas é preciso debater com mais tempo.”

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O presidente interino da legenda, Alberto Goldman, afirmou que a expectativa é justamente iniciar a discussão no partido. “É um documento a ser discutido, não é um documento final, não é uma decisão de ninguém, não é uma decisão de congresso ou de convenção. É para as pessoas terem um elemento para tudo que você põe para discutir abertamente”, disse Goldman.

Questionado sobre as críticas de Tasso ao texto, Goldman se disse surpreso. “O que foi apresentado aqui foi o que ele determinou que se fizesse para o congresso”, disse.

DOCUMENTO

Nas 15 páginas das diretrizes do novo programa partidário, que será a largada da campanha para o partido tentar retomar o Palácio do Planalto no ano que vem, há a defesa do "choque de capitalismo", das reformas previdenciária e tributária, das privatizações e da meta de dobrar a renda per capita em 20 anos.

"Ainda hoje o Brasil espera pelo 'choque de capitalismo' proposto por Mário Covas (governador de São Paulo entre 1995 e 2001) em 1989 e que agora, mais que nunca, também depende de um choque de planejamento e de reorganização do Estado, com maior participação da sociedade civil e da cidadania", diz o texto, remontando ao choque de capitalismo proposto por Covas, em discurso no Senado Federal, em 28 de junho de 1989, quando lançou seu nome à corrida presidencial daquele ano pelo PSDB.

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"O Brasil não precisa apenas de um choque fiscal. Precisa, também de um choque de capitalismo, um choque de livre iniciativa, sujeita a riscos e não apenas a prêmios", disse ele, na ocasião. No discurso de cerca de 30 anos, há um mote bem atual, quando Covas dizia que o povo brasileiro andava "cansado de tanta corrupção, de tanto desgoverno e de tanta incompetência".

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No documento que servirá de pilar para a campanha 2018, o PSDB resume em sete tópicos o que chama de renovação de suas estratégias: retomar o crescimento; combater a pobreza e as desigualdades; oferecer igualdade de oportunidades para todos; eliminar privilégios consolidados por décadas; prestar serviços públicos adequados, a começar pela educação, pela saúde e pela segurança; fortalecer a Federação e promover o desenvolvimento regional.

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O PSDB promete reduzir a máquina estatal, com redução do número de ministérios, cargos e órgãos. E, sem entrar em detalhes, defende um amplo programa de privatizações. "Apenas as estatais e empresas públicas que se justificarem devem ser mantidas em poder do Estado. Mas todas, sem exceção, só devem existir se colocadas a serviço do interesse geral da sociedade, e não submetidas a interesses escusos de particulares, partidos, grupos políticos, empresas ou corporações."

Quando disputou a campanha presidencial no ano em que Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito, Geraldo Alckmin (PSDB), hoje governador de São Paulo, teve que passar o segundo turno inteiro justificando que seu partido não iria vender a Petrobrás, a Caixa e o Banco do Brasil. Era comum ver o tucano nas agendas com um colete com bottons e símbolos das principais empresas estatais do País, defendendo o legado nacional em setores como o do petróleo.

Já no atual documento, o partido diz que devem ser impulsionados a agenda de concessões e privatizações, sobretudo na área de infraestrutura logística, e acordos comerciais que expandam as exportações de maior valor agregado.

Os tucanos alegam que o livre mercado desempenha importante papel na dinâmica capitalista, mas, por si só, não é capaz de assegurar a distribuição mais equânime das riquezas produzidas e, assim, superar as desigualdades e a pobreza. Por isso, defendem a "intervenção do Estado democrático por meio de políticas públicas que enfrentem a pobreza e as desigualdades". "Uma nação como o Brasil deve ter como meta dobrar sua renda per capita nos próximos 20 anos. É factível, é viável, é necessário."

Nas diretrizes elaboradas pelo Instituto Teotônio Vilela, braço de formulação política da legenda, com o apoio de caciques do partido, como Fernando Henrique Cardoso, o PSDB diz que o Estado brasileiro não se transformou o suficiente para deixar de ser caro, inchado e ineficiente. "O Estado tem que ser probo, mais próximo das pessoas, capaz de liderar, equipado e capacitado para os desafios que se apresentam. Não tem que ser máximo e nem mínimo, pois esse é um falso dilema."

Os tucanos tecem ainda duras críticas ao PT no documento, dizendo que pelo populismo e irresponsabilidade, as gestões petistas exauriram o legado da gestão de FHC, "afundando o País na mais profunda e longa recessão da história". "Daí a necessidade de superar a desigualdade social e de renda pelo crescimento econômico: "O inescapável instrumento para vencer o desafio de superar a desigualdade social e de renda é o crescimento econômico, atualmente bloqueado por duas graves crises: a de financiamento do Estado brasileiro e a de representatividade política. Ambas ameaçam pilares da nossa democracia."/COLABOROU ELIZABETH LOPES

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