BRASÍLIA – O programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro,distribuiu pouco mais de 27 mil cestas básicas e 38,5 mil quilos de alimentos desde que foi criado, em julho de 2019. Os dados foram informados pela Casa Civil e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência após o Estadão revelar que o programa praticamente não recebe novas doações desde julho do ano passado. O número de cestas básicas distribuídas até agora corresponde a 1,93% do que a ONG Ação da Cidadania doou apenas no período da pandemia de covid-19, de março de 2020 até hoje.
Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania entregou, sozinha, aproximadamente 14 milhões de quilos de comida – o equivalente a 1,4 milhão de cestas básicas – desde o início da crise sanitária. A ajuda beneficiou mais de 4 milhões de pessoas, segundo a ONG. De fevereiro deste ano para cá, a entidade distribuiu 350 mil cestas a 1,5 milhão de famílias. Para efeito de comparação, pode-se dizer que, em pouco mais de um ano, no período da pandemia, a ONG ofereceu 50 vezes mais cestas do que o programa de Michelle em toda a sua existência. E, no período de três meses, 12 vezes mais.
Em outra frente, a Força Sindical anunciou que vai distribuir hoje, 1.º de maio, 15 mil quilos de alimentos. A distribuição, em um único dia, equivale a mais da metade do que o Pátria Voluntária doou em quase dois anos de existência. Propaganda, porém, não faltou para que o programa da primeira-dama decolasse.
Reportagem do Estadão mostrou que o gasto da ação com publicidade (R$ 9,3 milhões) é maior que as doações destinadas pela iniciativa (R$ 5,8 milhões) até o momento. O governo alocou mais dinheiro para promover a campanha de Michelle , por exemplo, do que para divulgar a importância de combater o mosquito Aedes Aegypti e de “cuidados precoces” contra a covid-19.
A Casa Civil justificou a disparidade sob o argumento de que há várias etapas a serem cumpridas no processo. “Os recursos são empenhados à medida em que os editais públicos são lançados e todo o processo é devidamente internalizado e concluído, o que exige um tempo maior”, informou a pasta, em nota. “O objetivo foi incentivar o voluntariado por meio da divulgação das ações desenvolvidas peloPátria Voluntária, evidenciando suas dimensões e impactos positivos na sociedade. É um equívoco tentar comparar a campanha publicitária com a execução de projetos, pois eles diferem quanto ao objeto, método e propósito”.
A reportagem, publicada pelo Estadão no último dia 24, deixa claro que os recursos têm origens diferentes: enquanto a verba usada para propaganda sai do Orçamento da União, o dinheiro doado é captado por meio de doações.
A nota do governo esclarece que quem decide sobre a destinação das doações é o “Conselho de Solidariedade”, ligado à Casa Civil. Este grupo “não conta com ministros em sua formação, mas, sim, com representantes de ministérios, os quais se reuniram várias vezes ao longo do ano”.
Já o Conselho do Pátria Voluntária, mencionado no site do programa, é integrado por ministros e representantes da sociedade civil. O colegiado, no entanto, tem caráter consultivo e não toma decisões.
“É uma coisa escandalosa gastar R$ 9,3 milhões em publicidade, arrecadar só R$ 10,9 milhões e somente parte disso ter sido distribuída”, disse Daniel Souza, coordenador da Ação da Cidadania. “É um número muito baixo para um programa que tem a força política da família do presidente e a estrutura do governo federal”. Filho do sociólogo Betinho, Souza afirmou que a ONG doa, na campanha Brasil sem Fome, entre 70 mil e 80 mil cestas básicas por mês. “Esse é o nosso ritmo. Não somos governo e não temos essa estrutura de comunicação. Se tivéssemos, com certeza estaríamos arrecadando muito mais”
Na prática, o Pátria Voluntáriaderrapa no momento em que mais da metade dos domicílios enfrenta algum grau de insegurança alimentar em consequência da pandemia da covid-19. A volta da fome no Brasil tem repercutido no mundo. No dia 24, por exemplo, a capa do jornal americano The New York Times estampou a foto da fila da sopa, no centro de São Paulo. “Milhões passam fome conforme o vírus se espalha pelo Brasil”, dizia a chamada.
‘Primeiro-damismo’
O engajamento da primeira-dama em iniciativas sociais, como faz Michelle Bolsonaro, não é uma novidade. Antecessor de Bolsonaro no Planalto, Michel Temer (MDB) destacou a mulher, Marcela Temer, para atuar como garota-propaganda do programa Criança Feliz, que promovia o cuidado de crianças de até três anos integrantes de famílias carentes. Mas, diferentemente do Pátria Voluntária, o Criança Feliz tinha orçamento próprio. Chegou a ser de R$ 600 milhões em 2018, último ano da gestão Temer.
Nos anos de 1990, a então primeira-dama Rosane Collor foi acusada de desviar verbas da antiga Legião Brasileira de Assistência (LBA), uma entidade assistencial presidida por ela. A LBA foi criada por outra primeira-dama, Darcy Vargas, em 1942.
Entre os pesquisadores da área de serviço social, este tipo de política é conhecido como “primeiro-damismo”. Muitos profissionais da área são críticos à prática por ela não se basear em critérios técnicos. “Entre seus traços principais está o fato de que a legitimidade dessas primeiras-damas não está firmada em competências técnicas e profissionais, mas, sim, no posto de governo de seus maridos, o que resulta em amadorismo na condução das políticas sociais”, avaliou Leonardo Ortegal, doutor em política social pela Universidade de Brasília (UnB) e professor do Departamento de Serviço Social da mesma universidade.
Nem todas as primeiras-damas brasileiras, porém, apoiaram políticas assistencialistas. A socióloga Ruth Cardoso (1930-2008) era crítica da prática e ajudou a criar o programa Comunidade Solidária, que tinha o o objetivo de combater a extrema pobreza. O programa substituiu a Legião Brasileira de Assistência e tinha por objetivo modernizar a política pública de assistência no País.
“Para a população, ter a assistência social convertida em assistencialismo é algo que significa retrocesso para os direitos de cidadania. Além de deteriorar as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras do País, o que deveria ser dever do Estado, passa a ser utilizado como ferramenta de clientelismo e exercício populista de poder”, observou Ortegal.
