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Eliane Cantanhêde
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Profusão de vetos

Não bastassem todas as crises e todas as frentes de batalha que enfrenta com a oposição, com o PMDB e com o lulismo, a presidente Dilma Rousseff está sendo cruelmente empurrada pelo Congresso para o alvo da ira de dois adversários consideráveis: os funcionários do Judiciário e do Ministério Público e o disperso, mas cada vez mais treinado – e irado – exército dos aposentados.

Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo

10 de julho de 2015 | 05h00

Já seria ruim em condições normais de tempo e temperatura, mas ocorre em plena tempestade econômica que açoita os trabalhadores em geral e gera 8,1% de desemprego, ou 8,2 milhões de desempregados. Assim como o nordestino é antes de tudo um forte, o brasileiro é bem criativo quando vai para o olho da rua. Mas criatividade tem limite e pode ser pouco para enfrentar ventos fortes que, com o sopro da China, podem virar tufões.

É nesse clima, quando a crise evolui de complexos e abstratos dados macroeconômicos para o dia a dia dos cidadãos e das famílias, que o Congresso aumenta a pressão sobre Dilma. Ela precisa se recuperar para enfrentar os processos no TSE e no TCU e as delações à PF, mas tem de gastar energia para decidir entre (1) vetar projetos de cunho altamente popular ou meramente populistas e (2) jogar de vez para o alto a já tão esgarçada responsabilidade fiscal.

Dilma acaba de sofrer o desgaste do veto ao fim do fator previdenciário (que, na prática, era uma troca de regras e cálculos) e agora vai ter de tomar uma medida ainda mais drástica do ponto de vista político: vetar o projeto aprovado pelo Senado que amplia o reajuste do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas. Algo que pode até ser justo, mas implica uma erosão fiscal de R$ 9,2 bilhões num momento em que o governo tenta amealhar tostões cortando até de viúvas e desempregados.

Se já bate de frente com os aposentados e pensionistas, Dilma também se verá cara a cara com os mais de 115 mil funcionários do Judiciário, e sabe-se lá quantos do Ministério Público Federal, quando anunciar o veto também ao aumento, ou reajuste, das duas categorias. O Congresso já aprovou uma e pode aprovar a outra a qualquer momento. Ele aprova, Dilma veta.

Em tempos políticos normais, funcionaria assim: a oposição votaria a favor de apetitosos aumentos para aposentados, pensionistas e funcionários, mas a imensa maioria governista (a maior base aliada do planeta, lembram?) faria discursos pragmáticos e convincentes explicando o efeito bumerangue e que a implosão das contas públicas não interessa a ninguém, muito menos aos aparentes beneficiários. Ou seja: depois de tensas reuniões e intensos embates em plenário, os projetos seriam derrubados. Prevaleceria a lógica política, econômica e social, ou, pura e simplesmente, o bom senso.

Em épocas de crises e de governos fracos, o Congresso cria o saco de bondades, a presidente é obrigada a estourá-lo; o Congresso se delicia com a irresponsabilidade, a presidente amarga a responsabilidade. Nesse desequilíbrio entre bônus e ônus político, é evidente que Câmara e Senado só aprovam tudo isso porque têm a certeza de que não é para valer. Logo, é só para espicaçar Dilma ainda mais.

E quem são os “golpistas”? São a base aliada em geral e o PMDB em particular, com visível infiltração de petistas. São eles todos que empurram Dilma para a frágil posição de confrontar um trio poderosíssimo: trabalhadores, funcionários e aposentados. 

Dúvida atroz. Antecipado pelo repórter Murilo Rodrigues Alves no Estado, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) até faz sentido para mitigar o efeito da crise na chamada base da pirâmide, mas alguém tem de explicar duas coisas: 1) se o FAT adiou até o pagamento do abono salarial, como vai bancar os 15% de salários cortados? 2) é só por acaso que o setor automobilístico é o mais beneficiado, ou tem gato político rondando a decisão?

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