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Professores voltam ao trabalho na segunda-feira

Por Agencia Estado
Atualização:

A greve dos professores das escolas técnicas e universidades federais chegou ontem ao fim depois de mais de três meses sem aulas. O Congresso aceitou acordo entre os líderes dos docentes e o governo, que prevê gasto de R$ 328 milhões para reajuste linear de 13% no salário-base dos docentes a partir de fevereiro, fora o aumento de 3,5% concedido ao funcionalismo público. O indicativo de encerramento da paralisação será formalizado na próxima sexta-feira pelas assembléias dos professores. As lideranças do movimento garantiram que as aulas serão reiniciadas na segunda-feira. A proposta acertada é R$ 22 milhões inferior à proposta recusada no mês passado pelo Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) e não leva em conta título ou produção, como queria o Ministério da Educação (MEC). Nem sindicalistas nem governo admitem erros nas negociações dos últimos 99 dias de paralisação. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, não abria mão de conceder reajuste por meio de aumento da GED, uma gratificação que teria elevado o número de professores em sala de aula e a oferta de vagas nas instituições. ?Essa proposta é fruto de um acordo e seguramente não é a melhor para o Ministério da Educação e para o Andes?, disse o diretor do ministério José Luiz Valente. Já o presidente do Andes, Roberto Leher, que considerou a proposta de acordo uma ?vitória inequívoca? do sindicato, teve de recuar na exigência número um de incorporar ao salário a GAE, uma outra gratificação. O acordo foi firmado nesta quarta-feira de manhã entre o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), interlocutor do governo, e o comando de greve, no gabinete do líder do Planalto na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Mas até o início da noite desta quarta-feira, o fim da greve não estava garantido. Técnicos do MEC e sindicalistas entraram em divergência em relação a cálculos e forma de reajustes. O ministério considerava insuficiente o montante de mais R$ 70 milhões disponibilizado na noite desta terça-feira pelo Congresso, para melhorar o salário dos novos professores. E ainda levantou problemas em relação à questão da seguridade social e do reajuste linear de 3,5% concedido a todo o funcionalismo público. ?Surgiu um bode na história?, reclamou o próprio interlocutor do governo nas negociações, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS). No início da noite desta quarta, em uma nova reunião, técnicos da Comissão de Orçamento da Câmara acabaram com o ?bode?. O relator-geral do Orçamento, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), garantiu mais R$ 8 milhões para acabar definitivamente com a greve, que teve várias sinalizações de encerramento desde o início, em 22 de agosto. Pela proposta, o governo deve encaminhar ao Congresso projeto de lei que prevê R$ 370 milhões para pagar os professores. Na prática, os professores terão reajuste líquido em cima do novo salário, mais 3,5% de reajuste concedido a todo o funcionalismo público. A briga, em que o Andes e o governo não admitem ter perdido, reacendeu até o duelo entre setores do Poder Judiciário e o Executivo. A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a entrar com habeas-corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, para evitar a prisão do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, devido ao bloqueio do salário de outubro dos professores grevistas. O calendário de reposição das aulas perdidas será feito pelas próprias universidades, que têm autonomia. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes (Andifes), o reitor paranaense Carlos Roberto Antunes, admite que só no final de 2003 o calendário será normalizado. As datas dos vestibulares, suspensos nas principais instituições federais do País, estão sendo reavaliadas pelos conselhos universitários e comissões realizadoras do concurso. Antunes disse que, pelo menos na federal do Paraná (UFPR), haverá um ?pequeno recesso? no final do ano. Ele espera terminar o segundo semestre deste ano, interrompido depois de 27 dias de aulas, na metade de março de 2002. O prolongamento será maior na federal do Rio Grande do Sul (UFRS), onde o semestre ainda não começou. Ao retornar ao campus na próxima segunda-feira, os estudantes terão apenas 15 dias letivos dos cem previstos até dezembro para o segundo semestre deste ano. Com autonomia para definir o calendário, as universidades dificilmente vão abrir mão da folga de fim de ano, que começa daqui a 22 dias. O Congresso e o Executivo destinaram cerca de R$ 1 bilhão para acabar com as greves que atormentaram o governo - ou o ?País?, segundo o líder governista Arnaldo Madeira (PSDB-SP) -, nos últimos três meses. Desse montante, apenas R$ 400 milhões estavam previstos para gastos com aumento nas folhas de pagamento dos ministérios da Educação e Previdência. Antes dos professores, os servidores das universidades garantiram perto de R$ 500 milhões, e os servidores do INSS, outros R$ 186,6 milhões. Até o relator do Orçamento da União de 2002, o deputado tucano Sampaio Dória (SP), considerou ?angustiantes? as negociações entre o MEC e o Andes. ?Eu disse a eles que (antes de conceder reajustes) era preciso saber o total que o Executivo poderia remanejar do seu próprio orçamento e o que o Andes poderia rever em relação aos seus pleitos?, disse o parlamentar. O dinheiro que acabou com a greve ?caiu do céu?, brincou Sampaio Dória. Dos R$ 328 milhões, R$ 150 milhões seriam retirados do orçamento do MEC, e o restante de emendas coletivas, isto é, de recursos repassados aos Estados pelas comissões e bancadas do Congresso. As áreas atingidas pelo remanejamento são: ciência e tecnologia, saúde, esportes, cultura, integração e meio ambiente. Os relatores desses setores, segundo Dória, fizeram uma ?vaquinha? para fechar o acordo com os professores.

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