Professores voltam ao trabalho na segunda-feira

A greve dos professores das escolas técnicas e universidades federais chegou ontem ao fim depois de mais de três meses sem aulas.O Congresso aceitou acordo entre os líderes dos docentes e o governo, que prevê gasto de R$ 328 milhões para reajuste linear de 13% no salário-base dos docentes a partir de fevereiro, fora o aumento de 3,5% concedido ao funcionalismo público.O indicativo de encerramento da paralisação será formalizado na próxima sexta-feira pelas assembléias dos professores. As lideranças do movimento garantiram que as aulas serão reiniciadas na segunda-feira.A proposta acertada é R$ 22 milhões inferior à proposta recusada no mês passado pelo Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) e não leva em conta título ou produção, como queria o Ministério da Educação (MEC).Nem sindicalistas nem governo admitem erros nas negociações dos últimos 99 dias de paralisação. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, não abria mão de conceder reajuste por meio de aumento da GED, uma gratificação que teria elevado o número de professores em sala de aula e a oferta de vagas nas instituições.?Essa proposta é fruto de um acordo e seguramente não é a melhor para o Ministério da Educação e para o Andes?, disse o diretor do ministério José Luiz Valente.Já o presidente do Andes, Roberto Leher, que considerou a proposta de acordo uma ?vitória inequívoca? do sindicato, teve de recuar na exigência número um de incorporar ao salário a GAE, uma outra gratificação.O acordo foi firmado nesta quarta-feira de manhã entre o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), interlocutor do governo, e o comando de greve, no gabinete do líder do Planalto na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP).Mas até o início da noite desta quarta-feira, o fim da greve não estava garantido. Técnicos do MEC e sindicalistas entraram em divergência em relação a cálculos e forma de reajustes.O ministério considerava insuficiente o montante de mais R$ 70 milhões disponibilizado na noite desta terça-feira pelo Congresso, para melhorar o salário dos novos professores. E ainda levantou problemas em relação à questão da seguridade social e do reajuste linear de 3,5% concedido a todo o funcionalismo público.?Surgiu um bode na história?, reclamou o próprio interlocutor do governo nas negociações, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS). No início da noite desta quarta, em uma nova reunião, técnicos da Comissão de Orçamento da Câmara acabaram com o ?bode?.O relator-geral do Orçamento, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), garantiu mais R$ 8 milhões para acabar definitivamente com a greve, que teve várias sinalizações de encerramento desde o início, em 22 de agosto.Pela proposta, o governo deve encaminhar ao Congresso projeto de lei que prevê R$ 370 milhões para pagar os professores.Na prática, os professores terão reajuste líquido em cima do novo salário, mais 3,5% de reajuste concedido a todo o funcionalismo público. A briga, em que o Andes e o governo não admitem ter perdido, reacendeu até o duelo entre setores do Poder Judiciário e o Executivo.A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a entrar com habeas-corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, para evitar a prisão do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, devido ao bloqueio do salário de outubro dos professores grevistas.O calendário de reposição das aulas perdidas será feito pelas próprias universidades, que têm autonomia. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes (Andifes), o reitor paranaense Carlos Roberto Antunes, admite que só no final de 2003 o calendário será normalizado.As datas dos vestibulares, suspensos nas principais instituições federais do País, estão sendo reavaliadas pelos conselhos universitários e comissões realizadoras do concurso.Antunes disse que, pelo menos na federal do Paraná (UFPR), haverá um ?pequeno recesso? no final do ano. Ele espera terminar o segundo semestre deste ano, interrompido depois de 27 dias de aulas, na metade de março de 2002.O prolongamento será maior na federal do Rio Grande do Sul (UFRS), onde o semestre ainda não começou. Ao retornar ao campus na próxima segunda-feira, os estudantes terão apenas 15 dias letivos dos cem previstos até dezembro para o segundo semestre deste ano.Com autonomia para definir o calendário, as universidades dificilmente vão abrir mão da folga de fim de ano, que começa daqui a 22 dias.O Congresso e o Executivo destinaram cerca de R$ 1 bilhão para acabar com as greves que atormentaram o governo - ou o ?País?, segundo o líder governista Arnaldo Madeira (PSDB-SP) -, nos últimos três meses.Desse montante, apenas R$ 400 milhões estavam previstos para gastos com aumento nas folhas de pagamento dos ministérios da Educação e Previdência. Antes dos professores, os servidores das universidades garantiram perto de R$ 500 milhões, e os servidores do INSS, outros R$ 186,6 milhões.Até o relator do Orçamento da União de 2002, o deputado tucano Sampaio Dória (SP), considerou ?angustiantes? as negociações entre o MEC e o Andes. ?Eu disse a eles que (antes de conceder reajustes) era preciso saber o total que o Executivo poderia remanejar do seu próprio orçamento e o que o Andes poderia rever em relação aos seus pleitos?, disse o parlamentar.O dinheiro que acabou com a greve ?caiu do céu?, brincou Sampaio Dória. Dos R$ 328 milhões, R$ 150 milhões seriam retirados do orçamento do MEC, e o restante de emendas coletivas, isto é, de recursos repassados aos Estados pelas comissões e bancadas do Congresso.As áreas atingidas pelo remanejamento são: ciência e tecnologia, saúde, esportes, cultura, integração e meio ambiente. Os relatores desses setores, segundo Dória, fizeram uma ?vaquinha? para fechar o acordo com os professores.

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