Professores federais prometem dia de protesto

Professores e funcionários das universidades e escolas federais prometem fazer um dia de paralisação, em 30 de abril, para protestar contra o descumprimento dos acordos feitos entre as duas categorias e o governo para pôr fim à greve do ano passado. Nos dois casos, um dos problemas é a liberação de um número menor de vagas para concurso do que o combinado. "A paralisação faz parte de uma agenda maior dos servidores federais, que também devem parar dia 30, mas temos nossa agenda específica", ressalta Ana Lúcia Barbosa Faria, secretária do Andes, o sindicato dos docentes. O sindicato protesta contra a liberação de 500 vagas para concurso para contratação de professores, e alega que o acordo previa 2 mil. Os funcionários têm reivindicações semelhantes. Hoje, por exemplo, uma portaria do Ministério do Planejamento autorizou a abertura de concurso para contratar 2,2 mil funcionários, um número bem inferior aos 8,5 mil propostos pelo Ministério da Educação (MEC) à área econômica, e que era dado como certo. Segundo o MEC, existe um dispositivo legal que permite ampliar o número de vagas para 3,3 mil."Mesmo os 8,5 mil são insuficientes. Na verdade, o déficit é de 25 mil", protesta Marcelo Rosa, coordenador da área de Educação da Fasubra, entidade que representa os servidores. Ele avalia que o quadro mais crítico é o dos hospitais universitários, onde a falta de pessoal é agravada por uma determinação, feita em 2001 pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União, proibindo o pagamento de salários de funcionários com verba do Sistema Único de Saúde (SUS). Cálculos da Fasubra indicam que em todo o País há 32 mil funcionários concursados nos hospitais universitários e 19,9 mil contratados com verba do SUS. Estes terão de ser repostos.A situação do hospital da Universidade Federal de Alagoas ilustra o que ocorre: 250 funcionários, que trabalham principalmente em áreas que requerem mais especialização (UTI neonatal, por exemplo) recebem salários com verba do SUS. "Fizemos um acordo com a Procuradoria do Trabalho, e temos prazo até março de 2003 para resolver o problema e contatar novas pessoas", diz o reitor Rogério Moura Pinheiro. No entanto, com a redução do número de vagas para concurso, ele teme não conseguir uma solução.A Secretaria de Ensino Superior do MEC informou que o corte do número de vagas feito pelo Planejamento se deve à necessidade de fazer adequações à lei orçamentária. Técnicos da Secretaria admitem, porém, que o novo contexto cria a necessidade de refazer os cálculos. Por isso, todos as 2,2 mil vagas serão destinadas aos hospitais e elas serão distribuídas conforme as necessidades e alguns critérios de desempenho, tais com a relação de número de pacientes por médico. O concurso deverá ser realizado até julho e os funcionários devem começar a assumir os seus postos a partir de agosto.

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