SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Sob o comando de lideranças do agronegócio, ruas e avenidas de dezenas de cidades do interior paulista amanheceram nesta quinta-feira, dia 7, com grandes filas formadas por tratores e caminhões. Foram registrados protestos em São José do Rio Preto, Araçatuba, São Carlos, Penápolis, Orlândia, Ribeirão Preto, Barretos, Bauru, Araraquara e Monte Aprazível, entre outras cidades, apesar do recuo do governador João Doria (PSDB), que, na noite desta quarta-feira, 6, suspendeu mudanças no ICMS para alimentos e remédios. A medida é uma demanda de produtores rurais, que tinham marcado protestos contra o aumento da cobrança.
“Nossa reivindicação é por um direito que a gente já tinha. Para chegar ao alimento tem uma cadeia por trás disso e a gente tinha isenções para se equiparar com outros Estados na competitividade. O governo tirou e reivindicamos que volte do jeito que era antes. Nós e os consumidores não podemos pagar essa conta”, disse Juliano Goulart Maset, presidente da Aplacana (Associação dos Plantadores de Cana da Região de Monte Aprazível). “Doria voltou atrás em insumos e medicamentos genéricos, mas não na energia elétrica, por exemplo, que vai impactar demais os nossos colegas plantadores de hortaliças.”
Em São José do Rio Preto, o presidente do Sindicato Rural local e segundo secretário da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), Sérgio Antônio Expressão, classificou o aumento do ICMS como absurdo. “É uma atitude insensível do governante. A energia elétrica é muito importante para o produtor rural. Na cadeia produtiva do leite, o pequeno produtor não tem como bancar mais gastos com energia para fazer a ordenha mecânica. E não é só por causa da pandemia. O setor não suporta mais aumentos nos custos da produção”.
Na região metropolitana de Ribeirão Preto, a principal concentração de produtores rurais foi em Jaboticabal. Mais de 200 veículos participaram do protesto. Segundo a assessoria da Coplana (Cooperativa Agroindustrial), havia apenas uma pessoa em cada veículo e foram seguidas medidas de distanciamento para evitar contaminações em função da covid-19. Também houve protestos em Franca, Taquaritinga e pelo menos outras 30 cidades dessas regiões.
Em Araraquara, região central do Estado, os manifestantes percorreram vias do centro. João Henrique de Souza Freitas, vice-presidente do Sindicato Rural, estima que o protesto reuniu 40 tratores, 10 caminhões e 50 outros veículos, incluindo manifestantes de cidades vizinhas. “A gente quer o cancelamento definitivo do aumento. Se for só suspenso, a qualquer momento pode voltar”, afirmou Freitas.
Em Matão, a estimativa do Sindicato Rural é que 60 veículos tenham participado do protesto, reunindo produtores de laranja, cana, milho, manga, café e criadores de gado. Um dos pontos de concentração dos protestos foi às margens da rodovia Washington Luís, onde manifestantes do distrito de São Lourenço do Turvo permaneceram concentrados por cerca de três horas, de manhã. Uma faixa com os dizeres “Fora Doria” foi pendurada em um guindaste. “Os aumentos podem encarecer em até 30% o custo de produção, sendo repassados nos valores dos alimentos”, disse o produtor e manifestante Orlando Davoglio Neto.
Em Piracicaba, uma carreata que reuniu cerca de 150 veículos, entre eles 55 tratores, percorreu o centro da cidade com panfletagem e carros de som, reforçando a onda de protestos contra aumentos de ICMS no Estado. Ali, o tratoraço contou com grande presença de filiados à Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana) e recebeu apoio de sindicatos urbanos, como o comercial e dos lojistas.
Segundo o presidente da Coplacana, Arnaldo Antonio Bortoletto, a entidade manteve protestos em 30 cidades onde tem filiais e continua em alerta, mesmo com recuo do governador. “Queremos a anulação, não pode ser suspensão parcial. É importante a isenção em todos os itens do agronegócio. Foi o agro que, na pandemia, gerou emprego e divisas para o Estado”, afirmou. “Só o óleo diesel representa 50% dos custos da cadeia produtiva, com preparo de solo, colheita, transporte, e ele não está isento.”
A Coplacana representa 4 mil produtores rurais não apenas de cana-de-açúcar, mas também de soja, gado, leite, entre outros produtos, só em Piracicaba. Em todo Estado, são 12 mil cooperados. “Vamos esperar a medida prometida pelo Doria ser publicada e sentar para avaliar os próximos passos. Queremos que o governador abra as portas e sente para conversar com o setor.”
Para o presidente do Sindicato Rural de Campinas, Francisco de Andrade Nogueira Neto, sem revisão do aumento de ICMS na energia elétrica, por exemplo, o setor agrícola estadual perderá competitividade com produtos vindos de outros estados, e também no mercado externo. “Sou produtor de manga, goiaba e banana, e uso muito a energia elétrica em câmaras de climatização. Produtor, para ter alta produtividade, tem de ter irrigação, tudo isso usa energia. Sem isenção, impacta muito para os pequenos.”
Em Campinas, não houve tratoraço por falta de um local autorizado pela prefeitura, mas o sindicato funcionou como um polo de divulgação para demais entidades, que organizaram atos na região, em cidades como Monte Mor e Holambra. Houve divulgação intensa nas redes sociais e ainda panfletagem na Ceasa de Campinas. “Há uma mobilização desde outubro, quando a Assembleia Legislativa aprovou o pacote (de ajuste fiscal). Os produtores nos procuraram. Agora, com o decreto, resolvemos ser um pouco mais contundentes, mostrar nossa indignação”, afirmou Nogueira.
O governo de São Paulo justificou, em nota, o recuo afirmando que a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em agosto do ano passado, quando as internações e mortes por causa da covid-19 estavam em queda, em comparação ao período de pico. “A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda”, afirmou Doria, em nota. (DANIELE JAMMAL, EVERTON SYLVESTRE, CLAUDIO LIZA JUNIOR, ESPECIAL PARA O ESTADÃO)
