Produção da Assembleia despenca em SP em ano de eleição municipal

Lista de projetos e vetos pendentes de votação pelos deputados estaduais mais que triplicou no ano passado

Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

03 de janeiro de 2009 | 00h00

O impacto negativo das eleições municipais sobre a atividade do Legislativo confirmou-se em São Paulo. Embora não estivesse diretamente envolvida no processo eleitoral, a Assembleia Legislativa paulista, a maior do País, encerrou 2008 com índices de produtividade em baixa. Entende-se por isso queda generalizada da produção, seja no número de projetos aprovados, de propostas apresentadas ou de sessões de votação realizadas.O resultado dessa inércia, que já virou tradição em ano eleitoral, pode ser medido na Assembleia de São Paulo pelo tamanho da lista de projetos e vetos que ficaram pendentes de votação em 2008. Ela mais que triplicou entre janeiro e dezembro, passando de 650 itens para 2.010. Reduzi-la ao patamar de um ano atrás talvez seja um dos principais desafios de 2009 para os 94 deputados estaduais paulistas, que, no ano passado, receberam R$ 190.242,78 cada só de salário.O total de projetos de lei aprovados caiu 10%, de 197 (2007) para 177 (ano passado). O balanço exclui aquelas proposituras que dão nome a rodovias e escolas, instituem datas festivas ou concedem títulos de utilidade pública a entidades filantrópicas, por serem considerados de menor relevância. Nesse caso, os deputados se empenharam bastante em 2008, registrando um recorde de aprovações: 507 projetos. Em 2007 foram 178, média dos anos anteriores. Tanto esforço tem uma explicação: esse tipo de projeto funciona como um agrado dos parlamentares a seus redutos eleitorais.A maior queda de produtividade, no entanto, deu-se nos gabinetes. Em 2008, o número de projetos de lei protocolados pelos parlamentares na Casa caiu quase pela metade. Foram 970 proposituras contra 1.797 em 2007. A marca do ano passado é inferior inclusive à de 2006, também ano eleitoral, quando foram apresentados 1.128 projetos.MENOS SESSÕESA eleição - 30 deputados estaduais disputaram uma cadeira de prefeito; apenas 7 foram eleitos - também afetou a atividade em plenário. Houve no ano passado 13% a menos de sessões.Todos esses números mostram que a promessa dos deputados de conciliar as campanhas eleitorais com o trabalho de parlamentar não se cumpriu. A Mesa Diretora chegou a elaborar um calendário mínimo de votações, mas o fato é que a fila de projetos à espera de votação só cresceu.O presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), considerou positivo o trabalho da Assembleia no ano eleitoral. "Para um ano de eleições, fomos muito bem. Sabíamos que não daria para fazer tudo, portanto definimos as prioridades e cumprimos." Como tem ocorrido em anos anteriores, as duas últimas semanas de trabalho em 2008 foram puxadas, para compensar o ritmo lento ao longo do ano. Houve sessões que avançaram a madrugada e projetos foram votados em pacote. OBRA E COMPRASOutra promessa pendente é a inauguração dos novos gabinetes dos deputados. A obra deveria ter ficado pronta no final de 2006, mas até hoje as salas estão sem acabamento. Depois de três adiamentos - e o custo já ter subido 168%, para R$ 26,8 milhões -, a Assembleia informa que a entrega será no segundo semestre deste ano.Outro assunto polêmico surgiu no fim do ano. Dias antes de entrar em recesso, a Assembleia gastou R$ 9,7 milhões com a renovação da frota de veículos usados pelos deputados e funcionários e a troca do painel eletrônico de votação do plenário.São, ao todo, 164 veículos zero-quilômetro, ao custo de R$ 7,9 milhões, que vão substituir carros comprados em 2005. A Casa alegou que eles estavam gastando muito combustível. Também chega em 2009 o novo painel de votação, ao custo de R$ 1,8 milhão.

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