Procuradoria suspeita de ação do cartel de trens em licitações federais

Karen Kahn, do Ministério Público Federal, afirmou que há indícios de acordos ilícitos entre empresas em contratos da CBTU ou em processos licitatórios que contaram com verbas da União

Bruno Ribeiro, Fausto Macedo e Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo

12 de agosto de 2013 | 23h03

O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.

Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse Karen.

Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: “A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. A gente tem a suspeita”.

Karen afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e “formação de quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de organizações criminosas”. Muitas empresas citadas aparecem em outras apurações do MPF, o que reforça as suspeitas da procuradora Karen.

A procuradora não especificou quais licitações teriam sido fraudadas nem o período em que elas ocorreram – se envolveriam, por exemplo, os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) ou de Dilma Rousseff.

A suspeita de cartel no Metrô em governos tucanos paulistas antecipou a guerra prevista para 2014 entre PSDB e PT. Desgastados com as denúncias, os tucanos reagiram afirmando que há suspeitas de cartéis em outros sete Estados e no Distrito Federal. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Recife, a CBTU organizou a licitação e opera o sistema de transporte.

Em outras, como Salvador e Fortaleza, foram aplicadas verbas federais no metrô, mas o sistema é operado por estatais estaduais.

Investigadas. As empresas Siemens e Alstom – que estão no centro do caso – dizem que colaboram com as investigações em curso. A Alstom é investigada desde 2009. O caso Siemens veio à tona no mês passado quando executivos da multinacional firmaram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)– relatam os ilícitos e, em troca, não são processados.

O Ministério das Cidades informou que “qualquer irregularidade eventualmente encontrada será apurada”.

Ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade, Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis ex-executivos da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas da atuação do grupo para fraudar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.

Nas 1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em outras capitais – Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador – e também no Chile, em Santiago.

Em trocas de e-mails, os executivos da empresa expõem análises de mercado ou seus planos para fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrário das seis licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.

Inquéritos. Na Justiça estadual há 45 inquéritos que apuram suposta improbidade administrativa dos envolvidos e um inquérito criminal para investigar prática de cartel. Assim como o MPF, o Ministério Público Estadual (MPE) também assinou o acordo de leniência com a Siemens e o Cade. Mas nenhum deles teve acesso ao material apreendido na operação de busca e apreensão realizada em 4 de julho. Por isso, Karen pediu à Justiça que lhe garanta acesso aos dados.

A procuradora não vê ação política do Cade no caso, como acusa o PSDB. “Eu não entendo (a demora do Cade) como uma tentativa de dificultar a obtenção das provas. É uma questão conceitual. O Cade entende que o acesso deve ser pelo Judiciário, nós entendemos que não por conta de termos sido parte do acordo de leniência.”

E emendou: “Não estamos tentando abrir caminho para nenhum tipo de benefício para o Estado de São Paulo ou qualquer governo. Nosso pedido é para que possamos exercer nossa atribuição, pura e simplesmente. São Paulo é investigado, suas autoridades são investigadas, e acredito que aí existe uma diferença conceitual.” Para ela, a dificuldade no acesso às provas atrasa apuração.

Monitoramento. O Ministério das Cidades, órgão ao qual a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está subordinada, informou ontem que vai investigar qualquer irregularidade que eventualmente venha a surgir por causa de investigações tocadas pelo Ministério Público Federal.

O órgão afirma que todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são monitoradas pelos órgãos federais de controle, inclusive as compras feitas pela CBTU.

A empresa Siemens diz, em nota, que refuta “quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes e que denigram a imagem, seja da empresa, de governos, partidos políticos, pessoas públicas ou privadas, ou qualquer integrante da sociedade” e que adota critérios de transparência em relação a irregularidades. Já a multinacional francesa Alstom afirma que colabora com as autoridades.

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