Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Procuradoria suíça congela US$ 400 mi relacionados a esquema da Petrobrás

País europeu anuncia ainda devolução de US$ 120 milhões ao País e revela ter identificado 300 contas com movimentações suspeitas

Jamil Chade, correspondente em Genebra, Talilta Fernandes e Beatriz Bulla, de Brasília, O Estado de S. Paulo

18 de março de 2015 | 12h13

Atualizado às 17h06

A Suíça congela US$ 400 milhões (R$ 1,3 bilhão) e identifica mais de 300 contas relacionadas com o escândalo de corrupção da Petrobras, numa das maiores iniciativas já tomadas na história do país contra dinheiro suspeito. Berna indicou que já devolveu US$ 120 milhões (R$ 390 milhões) ao Brasil e alerta que um total de mais de 30 bancos suíços foram usados por ex-executivos da Petrobrás e fornecedores para pagar e receber as propinas. 

Em entrevista coletiva realizada nesta manhã na sede na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o procurador-geral da Suíça Michel Lauber disse que o MP suíço está analisando cerca de mil transações bancárias que têm relação com bancos suíços para verificar se elas estão ligadas a desvios de recursos da Petrobrás. Esse acompanhamento envolve bancos suíços e de outros países, num total de 30 instituições financeiras. O procurador disse ainda que está trabalhando em relatórios que possam ajudar a levantar depósitos que tenham origem ilícita. "Não toleramos o uso indevido do sistema bancário suíço para uso de corrupção  e lavagem de dinheiro", disse Lauber.

O MP suíço também anunciou que abriu nove investigações penais por lavagem de dinheiro em relação à estatal brasileira. A meta é a descobrir a origem dos recursos bloqueados e as empresas que pagaram a propina. Entre as suspeitas está a Odebrecht, segundo os procuradores. 

Processos contra oito cidadãos brasileiros  foram abertos, assim como contra uma nona pessoa ainda não identificada. Os nomes não foram revelados ontem. Mas o MP garantiu ao Estado que o foco neste momento são "pessoas físicas", e não empresas. 

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Devolução. A repatriação é a maior realizada pelo Brasil e ocorre depois que o MP suíço abriu ao todo nove investigações em relação à estatal. "A devolução de mais de US$ 120 milhões reflete a intenção clara da Suíça em tomar uma posição contra o uso indevido do centro financeiro para metas criminais e devolver o dinheiro do crime a seus proprietários de direito", indicou um comunicado divulgado mais cedo pelo MP em Berna. 

Já se sabe que, entre o dinheiro bloqueado, estão as contas do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, além do ex-gerente Pedro Barusco, com US$ 67 milhões.

Ambos firmaram acordo de delação com o Ministério Público Federal e concordaram em devolver o dinheiro bloqueado no país. 

Parte do congelamento de dinheiro ocorreu antes mesmo que a Operação Lava Jato fosse deflagrada no Brasil, há um ano, e estava relacionada a alertas emitidos pela Justiça da Holanda, que investigava pagamentos de suborno pela empresa SBM e a funcionários da estatal brasileira. 

Parte dos fundos em cerca de dez bancos foram congelados ainda em março de 2014, inclusive de contas de Barusco. 

Na coletiva em Brasília, Lauber evitou responder a questionamentos sobre quantas pessoas estão sendo investigadas no caso e sobre o envolvimento de fornecedores da estatal alegando que informações como essa estão sob sigilo. "Quando temos 9 investigações internas na Suíça isso contempla mais do que nove indivíduos, contempla também empresas bancárias, investigações inclusive contra bancos suíços e também o fato de que colaboramos com uma assistência legal mútua com nossos colegas brasileiros", resumiu, sobre as perguntas.
Swissleaks. Lauber comentou brevemente o caso conhecido como escândalo Swissleaks, em que um ex-funcionário do HSBC vazou para autoridades e jornais de todo o mundo uma lista de pessoas com dinheiro depositado em contas do banco na Suíça. "Entendo que talvez seja um pouco irritante que esses dados do HSBC estejam espalhados pelo mundo e podem dar a impressão de que não lutamos contra esse tipo de caso", disse o Lauber. O procurador-geral Suíço apontou que há "autoridades competentes" no governo suíço lidando com essa questão e que as leis bancárias do País devem ser seguidas. 

Janot. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acompanhou a entrevista de Lauber ao lado do secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras. Janot destacou a cooperação entre o Ministério Público brasileiro e sua contraparte na Suíça. "Cada dia que passa essa cooperação técnica entre Ministérios Públicos se aprimora", disse Janot, que reafirmou o "interesse institucional nessa cooperação." Na terça, Janot e Lauber já se encontraram em mesa redonda que contou ainda com a participação de outros representantes do Ministério Público suíço, além dos procuradores que atuam na força-tarefa da Operação Lava Jato, que atua junto à Justiça do Paraná, e de integrante do grupo de trabalho da PGR que atua nos casos de autoridades envolvidas no esquema de corrupção na Petrobrás.

Janot destacou nesta manhã a "excelência da cooperação técnica que o Ministério Público suíço faz com o MP brasileiro" e apontou que o trabalho é "técnico, profissional e dedicado" por parte dos suíços no auxílio das investigações brasileiras. Apenas o procurador suíço respondeu perguntas da imprensa. 

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