Procuradoria pode isentar Protógenes

Avaliação é de que operação que apreendeu pen drives e laptop de delegado foi ilegal

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

19 de março de 2009 | 00h00

Indiciado pela Polícia Federal, que o acusa formalmente por quebra de sigilo funcional e violação à Lei das Interceptações, o delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, pode encontrar amparo em documentos da Procuradoria da República para ficar livre de eventual processo criminal. Desde o início da investigação, procuradores federais têm se manifestado oficialmente pela ilegalidade da operação da PF que levou à apreensão do laptop e de dois pen drives do delegado, onde análise pericial identificou escutas supostamente ilegais e monitoramento clandestino de políticos.A inspeção em cinco endereços de Protógenes foi executada na manhã de 5 de novembro, por ordem do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. No dia 10, a procuradora Lisiane Braecher requereu "a decretação da nulidade da medida deferida (por Mazloum) e a consequente devolução de todo o material arrecadado".Lisiane considera que a ação violou a Constituição porque o Ministério Público Federal se manifestou contra a ordem de busca. Mesmo assim, o juiz autorizou a apreensão. "É ilícita a prova colhida mediante autorização judicial, por iniciativa dos órgãos de polícia judiciária, sem prévia e expressa concordância do Ministério Público Federal", acentuou a procuradora.As buscas foram feitas também na casa do escrivão da Polícia Federal Walter Guerra. No dia 25 de novembro, o procurador Fabio Elizeu Gaspar ressaltou que "o Ministério Público Federal se manifestou fundamentadamente pelo descabimento, no atual estágio das investigações, de expedição de mandado de busca". Gaspar assinalou que o Ministério Público "se manifestará conclusivamente sobre a integralidade das provas colhidas no inquérito, inclusive sobre sua validade, quando o apuratório for relatado"."Estamos confiantes", declarou o advogado Maurício Alvarez Mateos, que defende Protógenes. "Não houve vazamento de informações da operação", afirmou Mateos. Ele considera que não há ilegalidade na parceria da Agência Brasileira de Inteligência com a PF.

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