Procuradoria pedirá demissão de Agaciel

Ele e Zoghbi serão denunciados por improbidade, em razão de atos secretos

Leandro Colon, O Estadao de S.Paulo

23 de julho de 2009 | 00h00

O Ministro Público Federal decidiu entrar na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra os ex-diretores do Senado Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Os dois, na avaliação da procuradoria, são os responsáveis administrativos pela edição de atos secretos nos últimos 15 anos. Os procuradores vão pedir a abertura de processo contra eles, recomendando, entre outras penas, a demissão do serviço público, além de exigir ressarcimento aos cofres públicos de benefícios supostamente acumulados com os boletins sigilosos. Ouça os diálogos entre Sarney e o filho sobre os negócios da famíliaA ação recebe os últimos retoques e será protocolada na primeira quinzena de agosto. Será o primeiro pedido de abertura de processo judicial sobre os atos secretos, revelados pelo Estado no dia 10 de junho. A decisão é resultado do inquérito civil aberto pela procuradora da República Anna Carolina Resende. A ação deve ser assinada por ela e outros colegas. Na representação, os procuradores vão dizer que há provas testemunhais e materiais de que decisões administrativas foram escondidas dentro do Senado. Agaciel será apontado como o responsável pela não publicação, já que sua área de comando, a Diretoria-Geral, tem a tarefa de decidir pela divulgação dessas informações. Ex-diretor de Recursos Humanos, Zoghbi, avaliam os procuradores, cometeu ato ilícito ao incluir na folha de pagamento funcionários nomeados por atos secretos. Falta definir agora se outros dois servidores serão incluídos na ação que já apura responsabilidades de Celso Antônio Menezes, ex-chefe de gabinete de Agaciel, e Franklin Paes Landim, chefe do setor de publicação dos boletins. A investigação contém e-mails de Menezes para Landim determinando a não publicação de atos. Em depoimento, Landim confirmou que ordens verbais partiam também de Agaciel e Zoghbi. A ação não encerra o inquérito. A partir de agosto, os procuradores vão se debruçar nos atos secretos, para identificar quem foi beneficiado e se houve má-fé por parte desses funcionários. Parentes do presidente José Sarney (PMDB-AP) estão nesse rol do investigação. A decisão do Ministério Público aumenta a pressão para a demissão dos ex-diretores, que já são alvo de processo disciplinar na Casa. A saída de Agaciel e Zoghbi dos quadros do Senado é apontada como uma saída política para diminuir a crise. Em outra frente, a Polícia Federal abriu um inquérito criminal sobre o caso. A investigação está nas mãos do delegado Gustavo Buquer, que também apura o suposto esquema de fraudes em créditos consignados envolvendo Zoghbi.

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