Procuradoria pede saída de Yeda em ação por improbidade

Governadora do Rio Grande do Sul e mais 8 pessoas são alvo de ação

Elder Ogliari e Sandra Hahn, O Estadao de S.Paulo

06 de agosto de 2009 | 00h00

O Ministério Público Federal ingressou ontem, na 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), com ação de improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), em que pede seu afastamento do cargo. Junto com Yeda, são réus na mesma ação três deputados, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e outras quatro pessoas. A procuradoria pediu, de forma liminar, o afastamento temporário, enquanto durar o processo, de todos os agentes públicos de seus cargos e a decretação de indisponibilidade de bens dos citados. A acusação a Yeda e aos outros oito envolvidos não foi detalhada pelos procuradores. Eles explicaram que o processo está sob sigilo. O Ministério Público solicitou à Justiça também a quebra do sigilo para que os dados possam ser divulgados. "Lamentavelmente, não é possível entrar em minúcias sobre a descrição dos fatos", justificou o procurador Adriano dos Santos Raldi. A ação decorre de investigações da Operação Rodin, que resultou na denúncia, em maio do ano passado, de 44 pessoas por envolvimento em esquema de desvio de recursos do Detran-RS, com perdas estimadas em R$ 44 milhões. Além disso, os procuradores examinaram dados de outras três investigações que continham gravações telefônicas, incluindo a Operação Solidária, que apurou irregularidades em contratos de merenda e obras públicas. Após cruzarem dados de mais de 20 mil ligações telefônicas e ouvirem depoimentos em um procedimento administrativo, os procuradores da força-tarefa que investigou a Operação Rodin disseram ter constituído posição "segura e serena" para ajuizar a ação. Sem especificar qual acusação imputada a cada réu, o procurador Fredi Everton Wagner observou que os atos de improbidade administrativa são de enriquecimento ilícito, dano ao erário ou ferir princípios da administração pública. São réus na ação o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS), os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, a assessora especial do gabinete de Yeda, Walna Menezes, o vice-presidente de tecnologia do Banrisul, Rubens Salvador Bordini, o marido da governadora, Carlos Crusius, e o ex-secretário de Governo Delson Martini. O procurador Alexandre Schneider explicou que a ação contra os nove réus tem como sanções principais, em caso de condenação, a perda de valores acrescentados ilicitamente a seu patrimônio, ressarcimento dos danos causados, perda do cargo ou função pública e suspensão dos direitos políticos por oito a dez anos. Também pode resultar no pagamento de multa civil. O pedido de indisponibilidade dos bens dos réus foi baseado na declaração de renda dos noves citados para recompor um dano estimado em R$ 44 milhões, segundo a Procuradoria. CPIQuase três meses depois de começar a circular na Assembleia Legislativa, o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no governo de Yeda obteve ontem as adesões que faltavam. O requerimento deve ser encaminhado à presidência da Casa hoje.

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