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Procuradoria pede mudança no Ibama-SP

Rodrigo Janot solicita exoneração da superintende Vanessa Damo

Mateus Coutinho, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2016 | 05h00

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recomendação da Procuradoria da República em São Paulo pedindo a exoneração da deputada cassada Vanessa Damo (PMDB) da superintendência do Ibama no Estado.

O documento chegou ao gabinete do ministro no dia 26 de outubro. A assessoria de Sarney Filho informou, por meio de nota, que “aguarda um parecer da consultoria jurídica”. 

Em 17 de outubro, a Justiça Federal em São Paulo acolheu liminarmente ação popular e determinou o afastamento de Vanessa. No dia 21, ela deixou o posto provisoriamente. Agora, o Ministério Público Federal recomenda sua exoneração.

Vanessa teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, ficando inelegível até 2020.

‘Inadequação’. No documento que Janot encaminhou ao ministro do Meio Ambiente, o procurador da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho cita várias denúncias de servidores do órgão contra Vanessa e aponta a “absoluta inadequação da nomeação de pessoa condenada pela Justiça Eleitoral para o exercício do cargo mais relevante na estrutura do Ibama no Estado de São Paulo”.

A Procuradoria aponta ainda que Vanessa nunca atuou no Sistema Nacional de Meio Ambiente nem teria “conhecimentos técnicos e treinamento institucional” para exercer o cargo.

Nomeada para a chefia do Ibama em julho deste ano, durante o então governo interino Michel Temer, Vanessa estava em pé de guerra com os servidores da superintendência local, que a acusam aparelhamento do órgão, de não trabalhar de manhã e de usar carro oficial para levá-la e buscá-la em casa.

Vanessa atribui as acusações a “opositores ligados ao PT” e está recorrendo da decisão da Justiça que a afastou. Procurada anteontem, ela não respondeu aos contatos feitos pela reportagem. 

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