Procuradoria mapeia ataques na TV para fazer prova contra Requião

Para Ministério Público, 'Escola de Governo' virou palco de promoção pessoal e palanque político

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

26 Janeiro 2008 | 00h00

Para fazer prova contra o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e pedir à Justiça que o proibisse de hostilizar rivais políticos e desafetos, o Ministério Público Federal selecionou dezenas de manifestações do peemedebista transmitidas no Escola de Governo, programa que a Rádio e TV Educativa do Paraná (RTVE) leva ao ar às terças-feiras, ao vivo. Segundo o Ministério Público, o programa virou palco de promoção pessoal e palanque político.Os ataques de Requião o levaram ao banco dos réus. O desembargador Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, acolheu ação da Procuradoria da República e ordenou ao governador que se abstenha de insultos a opositores, imprensa e órgãos oficiais.Requião se diz alvo de pressões. Ele afirmou que vai à ONU e a outros organismos internacionais para denunciar a "volta da censura no Brasil".Um de seus alvos corriqueiros é o jornal A Gazeta do Povo, sediado em Curitiba, com linha editorial independente. O peemedebista não se conforma e extravasa sua ira. "É um jornal contra o Paraná, contra o povo." A direção da Gazeta preferiu não se manifestar."Todo mundo está vendo a luta do governo do Paraná contra a mídia comercial", insistiu Requião. "Jornais, TVs, revistas e rádios que regulam sua opinião conforme o dinheiro que recebem do governo. Agora tudo mudou. O governo decidiu cortar o dinheiro da propaganda. Resultado: o governo do Paraná está sofrendo toda sorte de ataques." Ele disse que seu antecessor, Jaime Lerner, gastou R$ 1,5 bilhão em publicidade. A assessoria de Lerner informou que ele está fora do País.PROMOÇÃO PESSOAL"O réu, Roberto Requião, tem diuturnamente utilizado de forma indevida a Educativa como instrumento de promoção pessoal, violando, assim, a Constituição", assinala a ação. "Essa reiterada conduta deve ser inibida, sob pena de se comprometer o Estado democrático de direito." Segundo a procuradoria, a fala de Requião evidencia "prática de atos com o propósito de enaltecer seus feitos". Em um dos pronunciamentos anexados à ação, ele diz: "Nós somos o governo que zerou o imposto da microempresa, da tarifa social da Sanepar, o governo que não cobra energia elétrica dos mais pobres, o governo que estimula o desenvolvimento econômico e financia tratores."Para a procuradoria, "não há dúvidas que o Escola de Governo, ao lado das propagandas veiculadas pela Educativa, é o principal meio utilizado pelo réu na promoção de seus feitos". "Toda terça-feira, o réu utiliza o espaço para auto-elogiar-se."A ação destaca que, nas eleições de 2006, Requião foi condenado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por "uso indevido" da TV pública. "Após as eleições, o réu voltou a utilizar a emissora para sua promoção." A procuradoria reuniu também pregações de Requião contra ela. "O Ministério Público quer descer o manto de santidade sobre a televisão do Paraná. Que se manifeste a sociedade. Quem tem a petulância de silenciar o governador e fechar a TV pública? Fica aqui o convite ao Ministério Público. Vamos debater esses privilégios, essas bases do principado", afirmou ele em uma ocasião."O Ministério Público era um principado e os procuradores e os seus funcionários, nepotes. Nepote é uma palavra que vem do nepo italiano, neto do papa, sobrinho do papa, privilegiado pelo parentesco do poder papal. Eles têm salários extraordinariamente superiores ao do conjunto do funcionalismo do Paraná. Nós mostramos isso.", disse Requião no Escola de Governo."O Ministério Público é indispensável, mas, quando mostrei os salários deles, as aposentadorias, aquela brincadeira de ganhar R$ 24,6 mil, de começar a carreira com R$ 16 mil, eles ficaram profundamente irritados", declarou ainda. "Como eles (procuradores) são extraordinariamente democráticos, resolveram levar para o Encontro Nacional deles um filminho em que eu dizia que eram um principado e eram nepotes da República. Eles não querem a verdade."

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