Procuradoria liga governador do Amapá a fraude

Investigação aponta indícios de envolvimento de Waldez Góes com quadrilha desmantelada pela PF

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

19 de setembro de 2008 | 00h00

O Ministério Público Federal no Amapá suspeita do envolvimento do governador Waldez Góes (PDT) em fraudes na licitação para concessão da ferrovia que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana. São apontados indícios de ligações do governador com organização criminosa desmantelada em julho pela Polícia Federal, por meio da Operação Toque de Midas, que investiga sonegação e desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Amapá. As suspeitas também recaem sobre o deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Tesouro do governo Waldez.A Procuradoria da República requereu em agosto à Justiça Federal em Macapá a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito Toque de Midas. O deputado tem foro privilegiado e o STF é a instância que detém competência exclusiva para abrir investigação criminal contra ele. Segundo o Ministério Público, a Justiça ainda não decidiu se envia o caso ao Supremo."Durante as investigações foram identificados indícios do envolvimento do então secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro do Amapá e atual deputado federal, Jurandil dos Santos Juarez, como também do governador do Estado do Amapá Antonio Waldez Góes da Silva", argumentou o Ministério Público ao pedir o envio do inquérito ao STF. "O requerimento da Procuradoria da República no Amapá ocorre em razão dos cargos eletivos ocupados atualmente pelos investigados, uma vez que a Constituição especifica que processos desta natureza devem tramitar em uma instância superior da Justiça, no caso, o Supremo Tribunal Federal."A Operação Toque Midas foi deflagrada em julho. Os federais anteciparam a missão porque dados confidenciais teriam sido revelados a alvos da investigação. O furo do sigilo levou a PF a desistir do pedido de mandados de prisão. Acabou realizando 12 buscas em escritórios e domicílios.Na terça-feira, o delegado Romero Menezes, segundo nome na hierarquia da Polícia Federal, foi preso por ordem judicial sob suspeita de vazamento de informações e prática dos crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva e tráfico de influência. Menezes foi libertado em virtude de habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal 1 ( Brasília).CONCESSÃOA Estrada de Ferro Amapá (EFA) foi construída na década de 50 para transporte de minério de manganês extraído e beneficiado na Serra do Navio e embarcado para exportação pelo Porto de Santana. Sua extensão é de 194 quilômetros.Em março de 2006 a MMX Mineração e Metálicos assumiu o controle da ferrovia, após vencer licitação que prevê concessão de 20 anos. A MMX é uma empresa do grupo EBX, de Eike Batista, alvo da Toque de Midas. O valor total do negócio chegou a R$ 158 milhões. A MMX assumiu obrigação investir R$ 40, 7 milhões na ferrovia e ofereceu garantias de R$ 7,8 milhões.A PF alega ter identificado "indícios de direcionamento" na concorrência para favorecer a MMX. A investigação cita ajuste prévio de cláusulas que só poderiam ser cumpridas pela mineradora habilitada. A vencedora foi a Acará Empreendimentos, também do grupo EBX, que depois repassou o contrato à MMX.Todo o procedimento sob suspeita foi conduzido por Jurandil Juarez, homem de confiança de Waldez Góes. O parlamentar é citado em outra operação federal, a Antídoto, desencadeada em 2006, que descobriu rombo de R$ 40 milhões na saúde do Amapá.Na ocasião, um empresário distribuidor de medicamentos, em depoimento à PF, afirmou que pagava propinas a Jurandil para que ele liberasse o pagamento de faturas de sua empresa.

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