André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Procuradoria-Geral quer prestação de contas semanal da PF sobre Lava Jato

Como parte da disputa pelo comando das investigações sob a guarda do Supremo, Rodrigo Janot pede que Polícia Federal dê informes periódicos sobre suas movimentações no caso; divergência entre os dois órgãos atrasa depoimentos e diligências

Beatriz Bulla e Talita Fernandes, O Estado de S. Paulo

29 de abril de 2015 | 18h43

Atualizado às 22h46

Brasília - Em meio a divergências a respeito de quem comanda as investigações da Operação Lava Jato que estão sob a guarda do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República quer agora que a Polícia Federal dê informes semanais sobre suas movimentações no caso. O pedido para que os policiais prestem contas aos procuradores periodicamente será analisado nesta quinta-feira, 30, pelo Supremo. 

A disputa de poder entre os procuradores e os policiais já paralisou parte das investigações, atrasando depoimentos e diligências. A decisão de suspender temporariamente o andamento dos 26 inquéritos que apuram a participação de políticos no esquema de corrupção envolvendo contratos de empreiteiros com a Petrobrás foi tomada do dia 15 pelo relator do caso no Supremo, ministro Teori Zavascki. 

A decisão de Zavascki atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A divergência entre os órgãos foi exposta quando a polícia pedia a prorrogação de alguns inquéritos, abertos em março. Ao saber disso, a Procuradoria-Geral entrou em cena para que mais nenhuma movimentação ocorresse sem o seu comando.

Janot, então, encaminhou ao STF, cerca de uma semana depois de as divergências virem à tona, petições sobre o andamento dos inquéritos. Foi nesse material que ele solicitou os informes semanais da Polícia Federal a respeito de “todo e qualquer acréscimo aos autos do inquérito como forma de permitir o acompanhamento ‘pari passu’ da investigação.” 


Petições. A Procuradoria-Geral encaminhou as petições, nas quais trata do andamento da investigação, anexadas em ao menos 19 dos 26 inquéritos que correm sob o crivo do Supremo. 

As solicitações ainda não haviam sido tornadas públicas, mas um dos textos entrou no sistema do tribunal ontem. 

A petição sobre a prestação de contas da Polícia Federal chegou ao Supremo junto com petições ligadas ao inquérito que investiga suposta participação da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) no esquema de corrupção na Petrobrás. 

O procurador-geral pede que o Supremo determine à autoridade policial que “somente execute as inquirições pendentes mediante prévio ajuste” com a Procuradoria-Geral sobre tempo, local e configuração. 

A despeito de a Procuradoria-Geral ter informado que os depoimentos ficariam suspensos por apenas três dias, as diligências previstas para ocorrer nesta semana tiveram de ser novamente adiadas. 

Os depoimentos de Lobão e Roseana, por exemplo, estavam previstos para esta quarta, mas foram remarcados para os dias 18 e 19, respectivamente. Isso porque o inquérito precisa voltar da PGR para o Supremo para, então, ser encaminhado novamente à PF para que as investigações prossigam. No caso do deputado Arthur de Lira e do senador Benedito de Lira, ambos do PP-AL, os depoimentos foram desmarcados e ainda não há uma nova data agendada. 

Tensão. De acordo com investigadores ligados ao caso, o clima de tensão já foi amenizado após uma série de reuniões realizadas entre procuradores e policiais, mas ainda há divergências. Um dos pontos polêmicos é o local de realização dos depoimentos dos políticos. 

A Procuradoria-Geral sugere que parlamentares possam depor na sede do órgão, enquanto policiais desejam fazer a oitiva dos investigados na PF. 

Quando a divergência veio à tona, no meio do mês, associações de procuradores e policiais divulgaram notas com críticas mútuas e questionamentos sobre a real competência de cada órgão nas investigações criminais. 

Prazo. Janot pede na peça encaminhada ao STF a prorrogação da investigação de alguns casos, conforme já solicitado pela Polícia. Para o Procuradoria-Geral, são necessários, por exemplo, mais 60 dias de apuração do caso de Lobão e Roseana. Todos os pedidos aguardam decisão do ministro relator Zavascki, que preside os inquéritos.

A Operação Lava Jato tem investigações em duas frentes. Além da que está sob a guarda do Supremo, vários inquéritos e ações criminais e civis são conduzidos pela Justiça Federal no Paraná, sob o comando do juiz Sérgio Moro. Os casos investigados a partir de Curitiba envolvem pessoas sem foro privilegiado, entre as quais estão empreiteiros, ex-diretores da Petrobrás, lobistas e doleiros. 

Essa frente da Operação Lava Jato está mais adiantada, inclusive com sentenças de condenação já proferidas. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.