Procuradoria e CGU definem fiscalização de contas de 6 municípios de SP

Objetivo dos orgãos será analisar a aplicação dos recursos federais nessas cidades

Fausto Macedo , O Estado de S. Paulo

14 de março de 2013 | 18h55

SÃO PAULO - A Controladoria Geral da União (CGU) inicia no próximo dia 18 a fiscalização das contas de seus municípios paulistas Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, Anhumas, Bastos, Fernandópolis, Mirassolândia e Pontal.

O principal objetivo da fiscalização - que devido ao grande número de municípios brasileiros é feita por amostragem - será analisar a aplicação dos recursos federais. O Portal Transparência, da CGU, indica que Itapecerica recebeu R$ 227,9 milhões da União, entre 2010 e 2012.

Na última segunda-feira, procuradores da República e técnicos da Controladoria-Geral da União se reuniram em São Paulo para firmar os critérios que serão utilizados durante a fiscalização das contas de Itapecerica.

A reunião, que analisou a abordagem a ser aplicada durante a semana de campo, aconteceu na sede da Procuradoria da República, em São Paulo. Dela participaram o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, coordenador da Divisão de Tutela Coletiva, as procuradoras Elizabeth Mitiko Kobayashi e Fernanda Teixeira Souza Domingos, e os analistas de Finanças e Controle da CGU, Taiz Wazen Nakamura e Carlos Cândido de Mello.

A Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo destaca que a troca de informações entre o Ministério Público Federal e a CGU contribui para o planejamento da fiscalização, permitindo que os servidores da Controladoria tenham informações prévias sobre eventuais pendências a serem investigadas.

De acordo com as normas da CGU, que levam em consideração o fato de que o município tem mais de 100 mil habitantes, serão fiscalizados os programas do Ministério da Educação, como merenda escolar, transporte escolar na educação básica, livros didáticos e censo escolar e programas do Ministério do Desenvolvimento Social, como o Bolsa Família, a estruturação da rede de proteção básica e serviços de proteção social básica.

Itapecerica é um dos seis municípios paulistas que serão fiscalizados entre os dias 18 e 22 de março - as outras cidades são: Anhumas, Bastos, Fernandópolis, Mirassolândia e Pontal, escolhidas na 38ª edição do Programa de Sorteios de Municípios da CGU.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.