Procuradoria denuncia Rose, Paulo Vieira e outros 22

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem à Justiça 24 integrantes do suposto esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos públicos desmantelado pela Operação Porto Seguro. Foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, seus dois irmão, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira, além da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.

FAUSTO MACEDO, Agência Estado

15 de dezembro de 2012 | 08h21

Os outros 18 denunciados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Segundo a denúncia entregue a 5ª Vara Criminal Federal, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira. O MPF afirma que para atingir seus objetivos e favorecer interesses de particulares perante a administração pública, a quadrilha contava com a colaboração de funcionários públicos do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Patrimônio da União, Ministério da Educação, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Advocacia-Geral da União e Correios.

A Procuradoria da República afirma que os irmãos Vieira contavam com "a participação de Rosemary Noronha para a prática de crime de tráfico de influência. Durante as interceptações foi possível verificar a constante e importante participação de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo".

"A alegada amizade existente entre Rosemary e os irmãos Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de trafico de influência e de corrupção." Ainda segundo a denúncia, Rosemary teria sido a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras. A Procuradoria ressalta que o interesse dos irmãos Vieiras ao ocupar os cargos "nunca teve o objetivo de desempenhar atividade pública, a serviço da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".

Além do crime de tráfico de influência, "Rosemary responde ainda pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica", diz a denúncia subscrita pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Dassié e Carlos Renato Silva e Souza. Segundo a denúncia, o ex-adjunto do Advogado-geral da União José Weber Holanda Alves, também teria atuado em prol da quadrilha. A Procuradoria denunciou também o ex-integrante da diretoria jurídica dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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