Procuradoria denuncia executivos por cartel

Consórcio de empreiteiras para obras do Metrô de Salvador teria ?comprado? primeiro lugar

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

05 de junho de 2009 | 00h00

O Ministério Público Federal denunciou ontem dois executivos da construtora Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutierrez, por suposta formação de cartel, quadrilha e fraude no processo de licitação do metrô de Salvador (BA). A denúncia é desdobramento da Operação Castelo de Areia, deflagrada em março pela Polícia Federal para investigar evasão, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.A concorrência, com recursos da União e a partir de financiamento do Banco Mundial, foi aberta em 1999. As obras tiveram início em 2000, mas ainda não foram concluídas. Segundo a Procuradoria da República, as construtoras montaram o consórcio Metrosal para disputar a licitação, vencida pelo consórcio Cigla. Após desistência do vencedor, o Metrosal foi escolhido. A troca teria custado R$ 11 milhões para as duas empreiteiras . Não há menção sobre envolvimento de autoridades da Prefeitura de Salvador.O Tribunal de Contas da União apontou 10 irregularidades, inclusive superfaturamento. "Existem recursos do PAC da ordem de R$ 488 milhões para a segunda etapa do metrô, mas a obra não acaba nunca", denuncia o deputado Ricardo Gaban (DEM), ex-presidente da Assembléia da Bahia.Documentos apreendidos na casa de Pietro Bianchi, alvo da Castelo de Areia, "provam que a exclusão da Cigla se deu de forma ilegal, com pagamento de compensação financeira do Metrosal ao consórcio vencedor". Um contrato de gaveta recolhido em poder de Bianchi, executivo da Camargo Corrêa, é peça fundamental da denúncia. "A Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez se uniram a outras cinco empresas concorrentes no processo de seleção para firmarem consórcio oculto e ilegal, no qual, qualquer que fosse a vencedora, todas as demais participariam da obra e de sua remuneração", argumenta o Ministério Público.Pietro Bianchi e Saulo Thadeu Vasconcelos, ambos da Camargo Correa, e Marcio Magalhães Pinto e Casildo Quintino, então diretores da Andrade Gutierrez, teriam montado "estratégia com o fim de excluírem do certame o consórcio vencedor e ocuparem o primeiro lugar"."Não há base probatória para a acusação, os diretores da Camargo Corrêa não agem de forma irregular", reagiu o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende a empreiteira. "A concorrência do metrô foi aprovada pelos órgãos competentes. No processo ficará provada a improcedência da acusação e a inocência dos denunciados."O advogado Luiz Otávio Mourão, da Andrade Gutierrez, rechaçou as suspeitas. "Não excluímos nenhum consórcio. Houve concorrência de técnica e preço. Vencemos. Não houve fraude à Lei de Licitações. A Camargo e a Gutierrez agiram na mais absoluta lisura." FRASESMariz de OliveiraAdvogado da Camargo Corrêa"No processo ficará provada a improcedência da acusação e a inocência dos denunciados"Luiz Otávio MourãoAdvogado da Andrade Gutierrez"A Camargo e a Gutierrez agiram na mais absoluta lisura"

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