Procuradoria denuncia arrendamento ilegal de terras em SP

Dois homens foram acusados por fazer uso indevido de lotes destinados à reforma agrária

José Maria Tomazela, da Agência Estado

09 de março de 2011 | 18h48

SOROCABA - O Ministério Público Federal (MPF) em Sorocaba denunciou por estelionato nesta quarta-feira dois homens acusados de arrendar ilegalmente lotes destinados à reforma agrária na Fazenda Capelinha, em Itapeva, no sudoeste paulista. De acordo com a denúncia, o ex-presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Taquarivaí, Marco Antonio Sarti, é acusado de ter feito o arrendamento irregular de 48,4 hectares do assentamento para que o empresário Humberto Carlos de Camargo Nogues plantasse eucaliptos. A fazenda, destinada aos assentados do programa Banco da Terra, custou à União R$ 1,3 milhão.

O empresário, segundo apurado no inquérito, sabia que a área era de assentamento e, além de plantar eucaliptos, apossou-se de vários bens da associação, entre eles duas casas construídas com recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Para a procuradora Elaine Cristina de Sá Proença, responsável pelo caso, Sarti e Nogues praticaram o crime de estelionato contra a União, pois o segundo obteve vantagem ilícita com o eucalipto plantado na área arrendada irregularmente. Ao assinar o arrendamento, Sarti foi cúmplice na fraude.

Outro inquérito policial foi instaurado contra o ex-presidente da associação para apurar mais um arrendamento irregular firmado por ele na área do assentamento. Os arrendamentos irregulares não são as únicas fraudes investigadas na área da Fazenda Capelinha. Uma ação penal que tramita na Justiça Federal em Sorocaba resultou na condenação de oito pessoas pelos crimes de fraude e extorsão com a conivência de um ex-presidente da associação dos agricultores, também condenado. No caso, os condenados haviam convencido ou forçado os pequenos produtores a vender seus lotes por valores irrisórios.

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