Procuradoria da Câmara-DF defende volta de deputado da meia

Acusado de receber propina, Leonardo Prudente pediu licença do comando da Casa; PT contesta retorno

Carol Pires, da Agência Estado,

08 de janeiro de 2010 | 16h37

A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal prepara um parecer corroborando a volta do presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), ao cargo. O deputado pediu licença do comando da Câmara por 60 dias, mas acabou antecipando sua volta, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 11. Prudente é o deputado distrital flagrado em vídeo colocando dinheiro de um suposto esquema de propina nas meias, no escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM.    

 

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A bancada do PT contesta o retorno do deputado ao comando da Casa. Segundo a líder do partido na Câmara, deputada Érika Kokay, Leonardo Prudente não consultou a Mesa Diretora antes de mandar publicar no Diário Oficial seu retorno, numa manobra que seria ilegal. Na avaliação da deputada, ao retornar ao cargo, Leonardo Prudente evita que o vice-presidente, Cabo Patrício, do PT, assuma o comando dos trabalhos durante a análise do pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda.

Leonardo Prudente pediu afastamento do comando da Câmara Legislativa por 60 dias, alegando questão de saúde, mas, pouco menos de um mês depois, em meio ao recesso parlamentar, autorizou sua própria volta ao cargo sem comunicar a Mesa Diretora da Casa. Nesta sexta-feira, 8, as secretárias do gabinete da presidência informam a quem telefona que Leonardo Prudente é o presidente em exercício e que o material de trabalho de Cabo Patrício já foi retirado da sala.

 

Érika Kokay anunciou que o partido assinará um requerimento pedindo o afastamento de Prudente do cargo. O documento deve ser registrado e votado pelo plenário da Câmara na segunda-feira.

O vídeo em que Prudente aparece colocando dinheiro nas meias é parte do inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF Durval Barbosa, acusado de ser o responsável pela distribuição do dinheiro extorquido de empresários com contratos na administração. O governador do DF Arruda é acusado, no mesmo inquérito, de ser chefe do esquema de arrecadação e distribuição de propina entre os deputados distritais. Pressionado, Prudente pediu afastamento da presidência.

De acordo com o secretário-geral da Câmara Legislativa, Gustavo Marquez, na condição de presidente eleito da Casa, Leonardo Prudente, tem a prerrogativa de pedir licença e voltar ao cargo a qualquer tempo. Ainda segundo Marquez, quando um deputado pede afastamento por problema de saúde, como foi o caso de Prudente, cabe ao parlamentar decidir seu retorno.

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício, convocou uma reunião da Mesa Diretora para discutir a volta do deputado à presidência da Casa. Prudente participa do encontro.

 

Novas composições

 

Na segunda-feira, quando a Câmara Legislativa retornará do recesso parlamentar por autoconvocação, haverá eleição para a nova composição das comissões temáticas, além da comissão especial que analisará os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda. Segundo Érika Kokay, o PT lançará candidatos à presidência da Comissão de Constituição e Justiça; ao comando da comissão especial; e ainda à chefia da CPI da Corrupção.

 

"O PT disputará todos os espaços para que tenha a segurança de que as investigações sejam feitas de fato", disse Kokay. De acordo com a deputada, o PT também pedirá ao Ministério Público do Distrito Federal que acompanhe a tramitação das investigações. Sem citar fontes, Kokay disse que existe a denúncia de que o governador Arruda tem pressionado servidores comissionados a atrapalharem os trabalhos na Câmara Legislativa.

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