Procuradoria dá 15 dias para Palocci explicar crescimento de patrimônio

Em ofício, Roberto Gurgel pede que ministro esclareça fatos relatados em representações de partidos de oposição

Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo,

20 de maio de 2011 | 19h32

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta sexta-feira, 20, explicações ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre o fato de ele ter aumentado em 20 vezes o seu patrimônio nos últimos anos. Gurgel deu um prazo de 15 dias para que Palocci encaminhe as informações.

 

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No ofício enviado à Casa Civil, o procurador-geral não fez perguntas específicas sobre o crescimento do patrimônio. Ele somente pediu a Palocci que esclareça fatos relatados em duas representações entregues na Procuradoria Geral da República por partidos de oposição. Esse é um procedimento padrão quando a Procuradoria recebe representações.

 

Estado revelou em sua edição desta sexta-feira que Palocci enviaria hoje um "esclarecimento espontâneo" à PGR para justificar as atividades econômicas da sua empresa e o alto volume de recursos que recebeu no fim de 2010, após a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República. O documento estava pronto e informaria que ele trabalhou para pelo menos 20 empresas, incluindo bancos, montadoras e indústrias, e que boa parte dos pagamentos foi concentrada entre novembro e dezembro do ano passado quando anunciou aos clientes que não mais atuaria no ramo de consultoria.

 

Na ocasião, segundo a justificativa do ministro, pelo menos 70% dos serviços de consultoria e análises de mercado já estavam concluídos, o que explicaria o pagamento nesse período. Irritado com a divulgação dos dados pelo jornal, Palocci pediu a assessores e advogados para que o documento não fosse remetido nesta sexta. Avaliou que o vazamento das informações prejudica sua defesa à PGR. A estratégia agora é tentar responder até semana que vem, antes dos 15 dias estipulados.

 

Depois de receber as informações de Palocci, o procurador-geral decidirá se vai ou não pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro. Nesta semana, no entanto, Gurgel adiantou que para ele ainda não existiam indícios de crimes praticados por Palocci.

 

Mas ele disse que analisaria o caso. "Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece sempre esse olhar cuidadoso. Agora é preciso realmente reunir as informações para que se possa formar um juízo a respeito", disse durante a semana.

 

O ministro-chefe da Casa Civil já foi investigado recentemente em inquérito no STF por suspeita de envolvimento na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que relatou ter visto Palocci numa mansão em Brasília onde havia divisão de dinheiro. Na época, Palocci era ministro da Fazenda. Mas a denúncia do Ministério Público Federal foi rejeitada pela maioria dos ministros do Supremo.

 

Inquéritos e ações penais contra autoridades como ministros de Estado e parlamentares tramitam no STF porque no Brasil existe a regra do foro privilegiado. Por meio desse privilégio, autoridades somente podem ser investigadas e processadas perante o Supremo. Por esse motivo, se o procurador-geral resolver investigar Palocci por causa do aumento de patrimônio, terá de pedir a abertura de um inquérito no STF.

 

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