Procuradoria apura superfaturamento no Senado e nos Transportes

A suspeita é que os contratos teriam tido um sobrepreço de até 450%

A Procuradoria da República anunciou nesta quarta-feira, 16, depois de denunciar formalmente à Justiça 18 empresários e servidores públicos de alto escalão de 7 órgãos federais envolvidos em suposto esquema de fraudes a licitações, que está promovendo uma varredura em contratos do Senado e do Ministério dos Transportes. A suspeita é que os contratos teriam sido superfaturados em até 450%. Há duas semanas, agentes da Polícia Federal munidos com ordem judicial vasculharam 3 andares do Senado, o 13.º, o 14.º e o 15.º, e apreenderam computadores e documentos relativos a negócios firmados com empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de pessoal. Um ex-diretor de compras, que foi responsável pela comissão de licitações, está sob investigação porque teria conhecimento do ?ajuste criminoso? com empresários. Os telefones do ex-diretor foram grampeados. Grupo Conservo O esquema de fraude a concorrências públicas funcionava há 7 anos, segundo os procuradores Luciano Sampaio Gomes Rolim e José Alfredo de Paula Silva, que investigam o caso. Eles sustentam que o Grupo Conservo Brasília Serviços Técnicos foi o maior beneficiário em contratos superfaturados, o principal deles firmado em 2000 com o Ministério da Justiça ao custo de R$ 25 milhões por ano. O Ministério Público Federal constatou que a quadrilha teria ramificações também na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A investigação, que incluiu monitoramento telefônico de suspeitos durante um ano, envolve empresários e servidores que foram formalmente acusados pelo MPF por crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e violação à Lei de Licitações. Os procuradores informaram que na primeira etapa da apuração foram examinados ?crimes cometidos? nos Ministérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Abin e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Rolim anotou que a Conservo atuava sempre da mesma maneira. Pagava servidores dentro dos órgãos que a beneficiavam nos pregões através de diversos artifícios ilícitos e, paralelamente, oferecia dinheiro às empresas concorrentes nas licitações para que estas desistissem de participar, deixando o caminho livre. De acordo com a denúncia, a Conservo venceu três contratos emergenciais no Ministério da Justiça. Em 2001, com o auxílio do servidor João da Cruz, então coordenador geral de Logística do MJ, ela venceu a licitação cujo contrato é mantido até hoje, ao valor de R$ 25 milhões por ano. O contrato vence na semana que vem. Os procuradores observaram que a Conservo continua atuando no Ministério da Justiça. ?Já existem provas de que a quadrilha foi indevidamente beneficiada pela Comissão de Licitação no último pregão eletrônico?, apontou Rolim. A procuradoria destacou que a licitação no Ministério da Ciência e Tecnologia ?foi claramente superfaturada?. A diferença de preços entre a empresa que apresentou o menor valor e a Conservo chega a 439%. ?A estratégia, nesses casos, é retirar do processo as empresas concorrentes?. Ainda de acordo com os procuradores federais, ?já existem indícios de que houve fraude nas licitações no Senado, contando com a participação das empresas Ipanema e Brasília Informática?. Defesa A Conservo não se manifestou sobre a denúncia. O Ministério da Justiça informou que João da Cruz sofreu 3 processos administrativos e acabou demitido. O Ministério da Ciência e Tecnologia informou que dois servidores, Wagner Vasquez Mello e Lorena das Graças Lins Silveira, estão afastados dos cargos de chefia enquanto as denúncias são apuradas. ?Não houve repasse de informações para nenhuma empresa, muito menos com o intuito de favorecer qualquer licitação?, esclareceu o Ministério, em nota. O Ministério dos Transportes informou que não tem contrato com a Conservo, mas com a Brasília Informática. Esse contrato, para cessão de 156 funcionários terceirizados, também está sob investigação. O Ministério informou que está colaborando com as investigações da procuradoria.