Procuradoria aguardará perícia para decidir ação

Inquérito volta à PF até análise de 200 HDs e documentos, o que levará pelo menos 2 meses

Eduardo Reina e Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

24 Julho 2008 | 00h00

O inquérito 120233/08, no qual foram indiciados o banqueiro Daniel Dantas e outros 12 dirigentes do Opportunity Fund por suposta gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção ativa e quadrilha, deverá retornar à Polícia Federal antes que a Procuradoria da República se pronuncie pela abertura ou não de ação penal.A meta do Ministério Público Federal é aguardar os resultados da perícia em 200 HDs e documentos bancários e contábeis recolhidos pela Operação Satiagraha, deflagrada dia 8, cujo alvo maior é o controlador do Grupo Opportunity.A análise desse material, que foi apreendido em 56 endereços vasculhados pela PF, deverá se estender por dois meses, pelo menos. No apartamento de Dantas, em Ipanema, Rio, os federais confiscaram 74 itens, entre CDs, DVDs e papéis.Antes que o exame das provas documentais seja concluído, o Ministério Público não deverá oferecer denúncia criminal contra Dantas e seus subordinados. A procuradoria considera fundamental juntar esse laudo aos autos do inquérito 120233/08 para identificar sem margem de dúvida o papel de cada investigado e os crimes que poderão ser atribuídos a cada um por meio de denúncia.O inquérito foi relatado sexta-feira pelo delegado Protógenes Queiroz, que conduziu Satiagraha até entrar em conflito com superiores, a quem ele acusou à procuradoria de obstruírem as investigações.Protógenes despediu-se do caso com a apresentação do relatório - com 152 páginas -, segundo ele em atendimento à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como tinha pressa em tomar essa medida, que definiu como "singela contribuição", o delegado não pôde aguardar a conclusão dos trabalhos dos peritos.A investigação agora está sob responsabilidade de Ricardo Saadi, delegado-chefe de combate a crimes financeiros da PF em São Paulo.O relatório Protógenes se restringe aos diretores do fundo do Opportunity. Não aponta outros alvos da Satiagraha, como o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000) - a apuração sobre a participação de ambos ficou por conta do inquérito principal do caso, que mira 24 empresários e doleiros que tiveram prisão decretada pela Justiça Federal e o sigilo quebrado.O delegado Protógenes assinalou no documento encaminhado ao Ministério Público que Dantas é o "capo" de organização criminosa responsável pela movimentação de US$ 1,9 bilhão em paraísos fiscais. "A concentração de gerir fraudulentamente as instituições financeiras que controla está mais do que materializada nas vigilâncias telefônicas, telemáticas, documentos identificados durante o monitoramento e nos laudos periciais", destaca o relatório.Sobre Verônica, irmã do banqueiro, o delegado sustenta que ela seria "uma espécie de subchefe central da organização, sócia-gerente e cotista em mais de 2 centenas de empresas vinculadas ao Grupo Opportunity".ISONOMIAA desembargadora Ramza Tartuce, do Tribunal Regional Federal (TRF) 3, vai julgar pedido de habeas corpus em favor de Hugo Sérgio Chicaroni, preso pela PF sob acusação de corrupção ativa - supostamente a mando de Dantas, ele tentou subornar com US$ 1 milhão o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves para barrar a investigação."É gritante a violação constitucional do princípio de isonomia", alegam os criminalistas Alberto Carlos Dias e Milton Fernando Talzi, defensores de Chicaroni. "Ele confessou e já foi denunciado. Chicaroni responde por apenas um delito, enquanto os outros investigados são acusados da prática de 6 crimes e estão todos soltos. A suposta gravidade do crime não justifica a custódia preventiva, conforme entendimento consagrado dos tribunais superiores e do próprio TRF."Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recusou estender a Chicaroni o habeas corpus que livrou da prisão Dantas e outros investigados pela PF. O advogado Alberto Dias justificou no seu pedido que Chicaroni possui ocupação, é arrimo de família e tem bons antecedentes. "Seria uma antecipação de pena mantê-lo preso." O TRF já negou habeas corpus para Humberto Braz, outro acusado de tentar subornar o delegado da PF.

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