André Dusek/AE
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Procuradores voltam a relatar ameaças à CPI

Daniel Salgado e Léa de Oliveira querem que a Justiça mantenha sequestro de bens de Cachoeira

Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo

21 de agosto de 2012 | 19h54

Responsáveis no Ministério Público pelas Operações Vegas e Monte Carlo, os procuradores Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira defenderam nesta terça-feira, 21, a investigação das relações do esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com a empreiteira Delta Construções. Em depoimento nesta terça à CPI do Cachoeira, os dois procuradores voltaram a relatar ameaças e solicitaram o compartilhamento das quebras de sigilo bancário e fiscal recebidos pela CPI de toda a movimentação de Cachoeira e de empresas fantasmas para que a Justiça mantenha o sequestro de bens do contraventor estimado em R$ 167 milhões.

"Temos a possibilidade de perder o sequestro desses bens", lamentou Salgado, que foi responsável pela Operação Vegas, entre 2008/2009. A avaliação é que Cachoeira poderá ter seus bens liberados por tribunais superiores, caso as investigações não sejam aceleradas. Segundo os dois procuradores, o "braço financeiro" da quadrilha não foi investigado pelo Ministério Público porque, diante do vazamento de informações, a Operação Monte Carlo foi deflagrada em 29 de fevereiro, com a prisão de Cachoeira, antes do término das averiguações sobre as relações do esquema do contraventor com o mundo empresarial.

Foi detectado apenas uma "proximidade muito grande" entre Cachoeira e Cláudio Abreu, diretor regional da Delta Centro-Oeste. A sede da empresa em Goiânia era inclusive usada pelo bicheiro para encontros de negócios. Também não foram levadas adiantes as investigações sobre operações de "dólar a cabo" do grupo de Cachoeira no exterior - no Uruguai, no Reino Unido e em Curaçau.

"O próximo desafio do Ministério Público é identificar a questão patrimonial e as possíveis fraudes à licitação e o braço financeiro", afirmou Léa, que comandou as investigações no Ministério Público da Operação Monte Carlo. "Não conseguimos fazer qualquer tipo de investigação nesse viés empresarial", concordou Salgado. Ambos informaram que as apurações das duas operações ficaram centradas no esquema de jogo ilegal comandado por Cachoeira.

Diante da defesa dos procuradores para que as investigações avancem sobre o braço empresarial do grupo de Cachoeira, integrantes da CPI voltaram a defender a quebra do sigilo bancário e fiscal de empresas laranjas montadas pelo contraventor para receber recursos da Delta Construções. "A CPI apontou a existência de uma holding da corrupção capitaneada pela empreiteira Delta", observou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Levantamento do PSDB aponta que a empreiteira repassou R$ 413,5 milhões para 18 empresas fantasmas nos últimos dez anos. Apenas seis dessas empresas tiveram seu sigilo quebrado pela CPI. "Estou estudando para ver se é o caso de quebrar os outros sigilos", disse o relator Odair Cunha (PT-MG). Segundo ele, a CPI já detectou movimentações suspeitas da Delta Construções com mais de 200 empresas fantasmas.

No depoimento de cerca de quatro horas à CPI, a procuradora Léa Batista enfatizou que a organização criminosa comandada por Cachoeira tem características semelhantes à máfia italiana. Ela argumentou que um dos aspectos mais fortes é a lei do silêncio imposta a seus integrantes. A procuradora observou ainda que sofreu ameaças do grupo do contraventor, que mandou e-mails para ela e teria até tentado entrar em sua casa, um dia de madrugada. "A Operação Monte Carlo desvelou uma máfia, entranhada no Estado, com mecanismos de cooptação de agentes públicos. Um membro do grupo, quando se silencia na Justiça ou na CPI, objetiva escudar o grupo e seu líder. A sociedade ficou totalmente desprotegida com a cooptação do Estado armado", afirmou Léa. Daniel Salgado observou que, pela atual legislação, Cachoeira deverá ficar preso apenas 15 anos, mesmo que seja condenado à pena máxima de 30 anos de prisão.

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