Procuradores voltam a negociar dados de Maluf na Suíça

Uma comitiva de procuradores brasileiros começa, amanhã, mais uma tentativa para conseguir os dados bancários do ex-prefeito Paulo Maluf, que estão de posse da Justiça suíça. Pela manhã, uma missão de procuradores se reúne com autoridades suíças, em Berna, para tentar negociar de que forma as informações sobre as movimentações bancários do ex-prefeito poderiam ser enviadas à Justiça brasileira.Há mais de um ano, o Brasil tenta conseguir os dados. Os juizes suíços apontam, porém, que a Justiça nacional deveria dar evidências das acusações contra Maluf. Para tentar responder à essa exigência, os procuradores brasileiros garantiram ao governo suíço que estão trazendo, em mãos, os documentos que faltariam para que as informações sobre o ex-prefeito fossem finalmente liberadas.Segundo informações de Berna, Maluf teria mantida uma conta do Citibank de Genebra entre 1985 e 1997, quando então teria transferido os recursos para a Ilha de Jersey. Além do caso de Maluf, o Brasil ainda negociará hoje com a Suíça a assinatura de um acordo de cooperação judiciária em assuntos criminais. O tratado facilitaria o fluxo de documentos entre os dois países e deixaria claro em que situações o Brasil pode fazer pedidos de cooperação nas investigações sobre corrupção e lavagem de dinheiro.A cada ano, o Brasil envia cerca de 25 pedidos de ajuda judicial ao Departamento de Justiça da Suíça. Os casos envolvem desde o pagamento de pensão, até suspeitas de corrupção com a do ex-prefeito Paulo Maluf. Um dos casos ainda pendentes que poderiam ser solucionado com o acordo seria o do juiz Nicolau dos Santos Neto.O problema, nesse caso, é que para os suíços não basta que o suspeito esteja preso no Brasil para que seu dinheiro seja devolvido ao País. Segundo as leis locais, somente uma condenação dessas pessoas pode abrir as possibilidades para que o País possa recuperar o dinheiro.O dinheiro do juiz está bloqueado em bancos na Suíça e, apesar de vários anos de investigações, o Brasil ainda luta para reunir os documentos necessários para conseguir a devolução dos ativos, avaliados em US$ 3 milhões.Além do acordo com a Suíça, o Brasil ainda negocia tratados similares com outros 15 países, entre eles os paraísos fiscais de Luxemburgo, Jersey e os países do Caribe. Ainda nesta semana, os procuradores brasileiros seguem para Liechtenstein, para também negociar um acordo com as autoridades locais. O objetivo do Brasil é garantir que, diante de uma suspeita de crime, o País conte com todas as possibilidades para identificar a origem do dinheiro, seu destino e, em última instância, sua devolução aos cofres públicos.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.