Procuradores reagem a ''intimidação'' de Mazloum

A iniciativa do juiz federal Ali Mazloum, que denunciou suposta "proliferação de investigações secretas" no Ministério Público Federal em São Paulo, provocou forte reação e indignação de procuradores da República em todo o País. "Os procuradores não temem tentativas de intimidação à sua atuação funcional nem deixarão de cumprir seu dever diante de notas e declarações que busquem lançar desconfiança sobre seu trabalho, de forma confusa e tecnicamente equivocada e com objetivos pouco claros", declarou o procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, presidente em exercício da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).Saraiva alega que "como titular da ação penal é dever do Ministério Público reunir os elementos necessários a formar sua convicção sobre a existência de crime". Segundo ele, "desde que não haja necessidade de diligência dependente de ordem judicial a investigação não precisa tramitar pelo Judiciário, como recentemente reconheceu o próprio Conselho da Justiça Federal".Mazloum enviou ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público por meio do qual sustenta que procuradores realizam procedimentos sigilosos a partir de "denúncias anônimas". Segundo o juiz, "o ordenamento jurídico em vigor não autoriza o Ministério Público a realizar investigações secretas". Ele avalia que "a questão é grave" e pede inspeção do conselho na procuradoria."Há decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que admitem investigações com base em carta anônima", rebate a ANPR. "O anonimato, muitas vezes, é o único meio de o cidadão provocar os órgãos públicos sem pôr em risco a própria segurança." Para Saraiva, as afirmações do juiz parecem "servir apenas a causar comoção e a lançar desconfiança sobre o Ministério Público Federal, não se sabe com quais motivações".Mazloum citou apuração contra um delegado da Polícia Federal que teria se arrastado por mais de 5 anos. "O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público não pode servir de justificativa para que as investigações de promotores e procuradores não sejam submetidas ao controle do Judiciário, protesta o presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da PF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro.A entidade dos delegados questiona. "Nos assusta permitir que o Ministério Público passe a investigar a tudo e a todos. O procedimento poderá ter duração indeterminada, tramitando sem controle judicial ou de qualquer outro organismo. Arquiva-se e desarquiva-se por decisão própria."

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