Procuradores querem pedir impeachment do presidente do STF

Grupo se reúne em SP para discutir uma possível representação por 'crime de responsabilidade' contra Mendes

Agência Brasil,

14 de julho de 2008 | 17h13

Apesar de ainda não ter fechado questão, um grupo de procuradores regionais da República se reúne nesta segunda-feira, 14, em São Paulo para discutir uma possível representação por "crime de responsabilidade" contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A reportagem tentou contato com a procuradora da República Ana Lúcia Amaral, de quem teria partido a iniciativa, e sua assessoria confirmou apenas que o assunto está em debate.  Veja também:'Não tem cabimento', diz Mendes sobre pedido de impeachmentMendes rebate Tarso e diz que ele não pode julgar caso DantasDaniel Dantas espionou juízes paulistas, afirma PFApós habeas-corpus, Daniel Dantas deixa prisão em São Paulo Opine sobre nova decisão que dá liberdade a Dantas Entenda como funcionava o esquema criminoso Veja as principais operações da PF desde 2003 Entenda o nome da Operação Satiagraha, que prendeu Dantas   As prisões de Daniel Dantas  Se optarem por uma proposta de impeachment de Gilmar Mendes, os procuradores deverão buscar apoio ao gesto na sociedade civil e em meios acadêmicos. A Constituição Federal estabelece no artigo 52, inciso II, ser do Senado Federal a competência para julgar os ministros do STF em crime de responsabilidade. Na última sexta-feira, 26 procuradores regionais da República da 3ª Região, em São Paulo, divulgaram carta em que manifestaram contrariedade à decisão de Gilmar Mendes, que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas. Dantas é investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha da Polícia Federal.  Na oportunidade, os procuradores sustentaram que o posicionamento de Mendes atingia frontalmente o regime democrático. Ao determinar a libertação de Dantas, o presidente do STF afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram a suspensão da prisão temporária, também permitiam revogar a prisão preventiva do banqueiro, decretada pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis. Mendes concordou com os argumentos da defesa de que não ocorreram fatos novos que justificassem a segunda prisão.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.